DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 78.082,10 (SETENTA
OITO MIL E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE, THIAGO SOARES
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - VALERIA DE
ARAÚJO COSTA 2 - JOSÉ DEUSENIR BRAGA FILHO, Fortaleza 11 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02580726/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEFM POETA OTACÍLIO COLARES, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0716-50,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRA-
TADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ
CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 18, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
65.252,40 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E
DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ
SOARES - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - VALERIA DE ARAÚJO COSTA
2 - JOSÉ DEUSENIR BRAGA FILHO, Fortaleza 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01866014/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0465-40, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral,Sra JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo Sr. MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO pertencente à jurisdição da
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo de Participação
20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado noperíodo não superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.768,00 (Mil, setecentos e
sessenta e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.0
3.33903000.10000.0.30.00 - 5060. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de
2019. SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - CONTRATANTE,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - Raimundo Nonato da Mota Neto 2 - Arnaldo Maciel de Azevedo
Melo Filho, Fortaleza 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02356362/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, LICEU ESTADUAL PROFESSOR
DOMINGOS BRASILEIRO, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, CNPJ sob nº
15.589.293/0001 - 61, representado neste ato pelo Sócio Sr.(a) PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP envasados
em botijões de 13 (treze) quilogramas, para manutenção do LICEU ESTA-
DUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, pertencente à jurisdição
da SEFOR 03. Conforme os Anexos I e II, que passam a fazer parte integrante
deste Termo, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
21 de junho de 1993, e suas alte rações posteriores, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/05301 e Termo de Participação nº 20190004,
resolvem celebrar o presente CONTRATO, mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas: Cotação Eletrônica nº 2019/05301, Termo
de participação nº 20190004, de acordo com Dotação Orçamentária nº 22100
022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e pela Lei Nº: 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da
assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução/
entrega do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 240 (duzentos e quarenta) dias, estabelecidos no Anexo II - Cronograma
de Entrega, constante neste Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.159,00 (Três
mil, cento e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA:
31 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE -
CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA EDNA MOTA FEITOSA 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01662397/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, CNPJ/MF 07.954.514/0275
- 97, CREDE 8, OCARA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: COOAF – COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ sob n.º 18.512.990/0001 -
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: OCARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 320 (trezentos
e vinte) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 43.996,50 (quarenta e três novecentos e noventa e seis reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE, Marli Mesquita
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISDARLHIA
FREIRES DE ABREU 2. MARIA DAIANE BRAGA DOS SANTOS. Forta-
leza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02843751/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE
MODELO DE FORTALEZA, CNPJ/MF 07.954.514/0511 - 10, SEFOR 2,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete
Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA
MENDES BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001 - 50,
representado neste ato pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes Brito. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalha dos no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação do DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contado a partir da publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.492,00
(Dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
Fechar