DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM 
GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA pertencente à jurisdição da 
CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/05088 e Termo de Participação 
20190002 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco ) dias, após sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta ) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 523,00 (Quinhentos 
e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
05.33903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril 
de 2019 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA MARIA FONTELES VASCONCELOS 
- CONTRATANTE, MARCOS SANTOS DA SILVA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. MARIA DO SOCORRO ANDRADE 2. PAULO 
SERGIO D. DA SILVA. Fortaleza, 11 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02905463/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, CNPJ nº 
07.954.514/0330 - 58, CREDE 10, ITAIÇABA/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: EMANUEL 
SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001 
- 00, representada neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de 
Expediente para atender as necessidades da Manutenção da EEM João 
Barbosa Lima, consoante o disposto no art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 
03/2019, independente de transcrição. Itens: 2, 10 e 17. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei 
Complementar nº 1 23, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no 
Convite nº 03/2019 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.853,95 (hum mil, oitocentos e 
cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.04.33903000.10000.0.30.00 - 5265. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Regilberto José 
Silva - CONTRATANTE, Emanuel Sales de Medeiros - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2. RAFAEL 
LIMA FALCÃO. Fortaleza, 11 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01609666/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO MÉ 
DIO MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, inscrita no CNPJ N° 
07.954.514/0029 - 26- CREDE 5 - Itapajé - Ce, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sra CLAUCIANE MOTA FERREIRA DE MESQUITA 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob n° 04.248.030/0001 - 72, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM MONSENHOR CATÃO 
PORFÍRIO SAMPAIO pertencente à juri sdição da CREDE 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Le 
i nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2019/02893 e Termo de Participação 2019/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a sua assinatura.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir 
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.150,20 (Seis Mil, Cinto 
e Cinquenta Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: CLAUCIANE MOTA FERREIRA 
DE MESQUITA - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CLEIDE SOARES, 
02 - GRACIELLE CAVALCANTE GOMES. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02957650/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0067- 51, CREDE 8, Pacoti/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
TADA: GRANDMAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 72.517.444/0001- 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO VILAMAR NERI DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Comple mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2019/0001 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 408.25 (Quatrocentos e 
Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.3
3903000.10000.0.30.00 - 14477. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE, 
ANTONIO VILAMAR NERI DA SILVA CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. NEILA ROCHA TEIXEIRA E 2. TICYANA NARA SIVEIRA 
LUZ OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02389597/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ: 
07.954.514/0161–29, CREDE 13, Independência/Ce, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa 
CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, representado 
neste ato pelo Sr. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE 
ORIGEM DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com atendimento aos alunos da EEMTI Jerô-
nimo Alves de Araújo da rede de educação básica públ ica, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, cujas descrições e quantitativos encontram-se det alhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
3,5,8,11 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD -nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2019/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pelo(a) Sr.(a) Maria de Lourdes Pereira Lima, matrícula n° 074678-
1-8 e CPF nº 212.224.283-34 especialmente designada para este fim pela 
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.634,40 (Seis Mil Seiscentos e Trinta e 
Quatro Reais e Quarenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.
339 03000.27 301.1.30.00 - 5255 – MAPP: 2209022015. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França 
Feitos - CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DE SOUSA CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. Elissandra Alves Gonçalves e 2. Francisca 
das Chagas Abreu. Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02589375/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0716-50,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRA-
TADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita 
no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 16, 
17, 20, 22, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019