DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos 
- CONTRATANTE, Roberto Saraiva Mendes Brito - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Antonio Paulo Matias Brito 2. Francisco Carlos pereira 
da Silva. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02400337/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, CNPJ/MF 07.954.514/0691-
68, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor 
Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: 
K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO 
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,07,08,10,14,15,16,17,18,19,20,21,22,
23,24,26,27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 79.347,56 (SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS 
E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 – 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, FRANCISCO 
MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ELAINE 
CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO 2. MOACIR FERNANDES RUIVO 
FILHO. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01932742/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE 
MORAIS, CNPJ/MF 07.954.514/0570 - 70, CREDE 20, MILAGRES/CE, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes 
da Silva CONTRATADA: C S DE SOUSA LUNA ALIMENTOS, inscrita no 
CNPJ sob nº 32.043.610/0001 - 69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero 
Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Federal nº 
11.947/2009 e Decreto nº 9.412/2018 e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 01/2019 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conta do 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.618,00 
(vinte e três mil seiscentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRA-
TANTE, Cicero Samuel de Sousa Luna - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. Maria das Graças Morais Rodrigues 2. Maria Socorro Pereira. Fortaleza, 
11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01089514/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE 
PINHO, CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60, CREDE 13, PORANGA/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA 
DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: JOÃO FILHO PEREIRA DA 
SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.634.107/0001-30, representado neste 
ato pelo(a) Sr. JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 11, 12, 14, 22, 23. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
14.801,74 (Quatorze mil oitocentos e um reais e setenta e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: QUELMA 
MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE, JOÃO FILHO PEREIRA 
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. RAIMUNDO NONATO 
GOMES 2. FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de 
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02285465/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE 
PINHO, CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60, CREDE 13, PORANGA/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA DE 
ABREU FELÍCIO CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE 
ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
10, 15, 16, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: PORANGA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.974,86 (Sete mil novecentos e setenta e quatro reais 
e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019 
SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRA-
TANTE, ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. RAIMUNDO NONATO GOMES 2. FRANCISCO 
MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02435904/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturite/
ce, CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: LKS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 13.479.329/0001-29, representado neste ato pelo Sra. Ana Karuline 
Macelino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA CREDE 
8 ( PROGRAMA MAIS PAICA E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE 
EDUCAÇÃO ÉTINICO RACIAL ), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2018 
FORO: Baturite/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezento e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 350 (Trezentos e cinqueta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
26.464,15 (Vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quinze 
centavo pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212361008186810733903900110
0004000 /15091 22100022123610061866907339039002070014000 /15362. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Afonso 
Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Ana Karuline Macelino 
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jarlinny Castro da Silveira 
2. Ilegível. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02936407/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M PROFESSORA MARIA GONÇALVES, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0543-06,FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, professora. ISABEL SILVA DE FARIAS CONTRA-
TADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE 
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ/CPF sob 
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo seu presidente RODRIGO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019