DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 2019001 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato 
será de 340 ( trezentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.806,60 (dez mil oitocentos e seis reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322663033390300
01000003000 14350 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE 
FARIAS - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FÁTIMA SILVA COSTA 
2 - RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO, Fortaleza 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02389473/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ: 
07.954.514/0161–29, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa 
CONTRATADA: ALBERTO GOMES DE SOUSA, representado neste ato 
pelo Sr. ALBERTO GOMES DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR com atendimento aos alunos da EEMTI Jerônimo Alves de Araújo 
da rede de educação básica públ ica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se det alhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,6,7,13. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD -nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0001 FORO: INDEPEN-
DÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução 
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Maria de Lourdes 
Pereira Lima, matrícula n° 074678-1-8 e CPF nº 212.224.283-34 especialmente 
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.207,00 
(Quatro Mil Duzentos e Sete Reais) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3
3903000.27 301.1.30.00 - 5255 – MAPP: 2209022015. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa 
- CONTRATANTE, ALBERTO GOMES DE SOUSA CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. ELISSANDRA ALVES GONÇALVES E 2. Francisca 
das Chagas Abreu. Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01555744/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0266-04- CREDE 12 - Choró/CE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRA-
TADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 14.242.653/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Joás Miqueia de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de AGUA ADICIONADA DE SAIS MINE-
RAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 L, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 
FORO: Choró/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.594,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS 
E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva 
- CONTRATANTE, Joás Miqueia de Oliveira Gadelha - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JOZIVAN LESSA NUNES, 02 - CLAUDIANA 
NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01062764/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0660-61, CREDE 16 - CATARINA/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO 
VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, sob CNPJ: 22.717.179/0001-35, 
neste atorepresentado pelo Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública (Edital) n.º 20180028, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas disposições da Lei no11.947/2009, da 
Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública(Edital) nº. 20180028 FORO: 
CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.720,00 (oito mil, setecentos e vinte reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000-
5987do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE 
OLIVEIRA - CONTRATANTE, DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIANE CAVALCANTE 
DA SILVA 2 - MARIA MARLEIDE RODRIGUES MARTINS, Fortaleza 
11 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02399959/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, CNPJ/MF 
07.954.514/0691-68, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA 
CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS 
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado 
neste ato pelo(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,09,11,12,13 e 
25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 89.383,70 
(oitenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, FRANCISCO 
SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO 2. MOACIR FERNANDES 
RUIVO FILHO. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02270565/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, CNPJ/MF 
07.954.514/0065 - 90, CREDE 8, ITAPIUNA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: 
JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 14.242.653/0001 - 91, representado neste ato pelo Sr. JOAS MIQUEIA 
DE OLIVEIRA GADELHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS (ÁGUA) PARA ATENDERAS NECESSIDADES DOS ALUNOS 
DA EEM FRANKLIN TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 8. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 003/2019 FORO: ITAPIUNA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do garrafão de água, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (Trezentos e 
vinte) dias, a pós a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.622,74 
(Vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019