DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.376,72 (Trinta e Um Mil Trezentos
e Setenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade
- CONTRATANTE, Davi Osorio Amaro CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. CLAUDIA XAVIER MENESES E 2. MARIA REJANE DE LIMA
ARRUDA. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01587603/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.F.M PREFEITO
ANTONIO CONSERVA FEITOSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598.71,
CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua
Diretor(a) Geral, Sr.(a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 45 kg PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.F.M PREFEITO
ANTONIO CONSERVA FEITOSA pertencente à jurisdição da CREDE 19º.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2019/05673 e Termo de Participação 05/2019,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos
e sessenta ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 ( trezentos e sessenta ) dias, após
a emissão de ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete
Mil Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30
.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES - CONTRATANTE, CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. DAIANY
GONÇALVES LEITE E 2. ALEXANDRE CANECA ROBERTO. Fortaleza,
11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02580483/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEFM POETA OTACÍLIO COLARES, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0716-50,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRA-
TADA: M Z COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA
DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 11, 12, 13, 14, 15, 19 e 21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 22.024,14 (vinte e dois mil e vinte e quatro reais e quatorze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE, ZILMARA
DOMINGOS DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - VALERIA DE ARAÚJO COSTA 2 - JOSÉ DEUSENIR BRAGA FILHO,
Fortaleza 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01220300/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ
07.954.514/0484-03,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRA-
TADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, Decreto 9.412/2018 com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 17.996,75 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
DE LOURDES MACIEL MARQUES 2 - CRISTIANE LIMA ARRAIS,
Fortaleza 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01349923/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, inscrita
no CNPJ/MF:07.954.514/0344-53, CREDE 5 - CARNAUBAL/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral,Sr.Helton Souza Brito CONTRATADA: R
G MOREIRA SOUZA - ME inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02,re-
presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rita Goreth Moreira Souza. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:2,3,4,5,6,7,8,9
,10,11,12,13,15,16,17,18,19,20,21,22, 24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190001 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.319,14 (dezessete mil, trezentos
e dezenove reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 -5251 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE,
Rita Goreth Moreira Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria
Erivalda Mendes de Souza 2 - Maria da Cruz Silva, Fortaleza 11 de abril
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02621678/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO DIAS,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09- CREDE 10 - RUSSAS/CE,
neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR
DE ANDRADE CONTRATADA: M.A.R. DAS CHAGAS-EPP – CNPJ
nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. MARIA ALINE
RÉGIS DAS CHAGAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra es te instrumento, independente de
transcrição. Itens: 10, 11, 14, 15, 16, 24, 25, 27, 30, 31, 32, 33. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.456,00 (Seis
Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30 - 5257, do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
- CONTRATANTE, MARIA ALINE RÉGIS DAS CHAGAS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - THAYANE GONÇALVES GOMES, 02
- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03061587/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0285-69- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA:
J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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