DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.3
0.00 - 5271. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE, JOAS MIQUEIA
DE OLIVEIRA GADELHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LUÍS
FLÁVIO FREITAS 2. ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01947790/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO Inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070-
57,CREDE 8 - REDENÇÃO/CE, (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: CDA COMERCIAL
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado
por Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontra - se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: REDENÇÃO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos
e Quarenta) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 61.054,00 (Sessenta e Um Mil e Cinquenta e Quatro
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.3390300
0.10000.0.30.00 14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE, Davi Osório
Amaro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - IALY BRUNA CASTRO
CAVALCANTE 2 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA,
Fortaleza 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02418114/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0614-
26,CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora
Srª.LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: M. P.
SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ:09.633.435/0001-48, represen-
tado neste ato pelo Sr.PAULO VICTOR FERNANDES SALES. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato: Serviço de Fornecimento de Alimentação,
visando atender aos eventos técnico pedagógicos da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE
18 – CRATO/CE, cujas especificações encontram-se detalhados no Anexo
I do Edital/Convite nº 04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Lei nº 8.666/93, e as Leis Complementares nº 123/06 e nº
127/07, bem como o Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução dos serviços será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir
dorecebimento da Ordem de Serviços pela contratada. VALOR GLOBAL:
R$ 36.965,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.008.18681.01.33903900.11000.0.40
.00 - 15083 1805. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE,
PAULO VICTOR FERNANDES SALES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - JOSÉ LUCAS DOS SANTOS BEZERRA 2 - CARLA LARISSE
BEZERRA ALENCAR, Fortaleza 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01904870/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPU-
TADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0419-05,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA:
ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA 61321399316, inscrita no CNPJ
sob nº 29.729.230/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTONIO
MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento,independente
da transcrição em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE
ALMEIDA MONTE pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e com fundamento na
Carta convite nº003/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato noDOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (Mil, seiscentos e
oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339039001000
003000 –5264 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: SILVIO
CESAR DE CASTRO E SANTOS - CONTRATANTE, ANTONIO MILTON
DA SILVA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
JÚLIA DE LIMA 2 - ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIERA, Fortaleza 11
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01297605/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.51 4/0459- 00, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada pela sua Diretora Geral, Sra. Eliene Sales Andrade CONTRATADA:
COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, represen-
tado neste ato pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Pública nº 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do
Estado-DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada pela Sra. Maria Alídia de Sousa, matrícula n° 913.711.633
- 91 e CPF nº 305.248 - 10, especialmente designado para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 27.890,55 (Vinte e sete mil oitocentos e
noventa reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em Conformnidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 26 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE,
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. CLÁUDIA XAVIER MENESES E 2. MARIA REJANE DE L. ARRUDA.
Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03159528/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, Batu-
rité/CE, neste ato representada por seu(sua) Coordenadora Geral, Sr. Afonso
Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (Café) da CREDE 8, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019
FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZSO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 772,00 (Setecentos e Setenta e Dois Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 - 4969.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Afonso
Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula
de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. JARLINNY CASTRO
DA SILVEIRA E 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01297761/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0459- 00, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Eliene Sales Andrade
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
nº 29.882.612/0001- 37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osorio
Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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