DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representada neste ato pelo Sr. Francisco 
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19 e 23. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
90.231,40 (noventa mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 – 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José 
Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes 
Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILANNA CABRAL 
CAVALCANTE, 02 - ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 
11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02621481/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/ 
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO DIAS, 
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09- CREDE 10 - RUSSAS/CE, 
neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR 
DE ANDRADE CONTRATADA: MEDEIROS & GONÇALVES LTDA-
-EPP, CNPJ: 06.603.997/0001-50, representada neste ato pela Sra. EDRIANA 
GONÇALVES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.829,70 (Onze Mil, Oitocentos e 
Vinte e Nove Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30 - 5257, do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
- CONTRATANTE, EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - THAYANE GONÇALVES GOMES, 02 
- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03017774/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, inscrita no CNPJ 07.954/0789 - 
06- CREDE 8 - OCARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001 - 
86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,04,07,08,09,10,11,13,16,19,22,25 e 27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2019 / 0001 FORO: OCARA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 36 0 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 39.731,77 (trinta e nove mil reais, setecentos e trinta 
e um reais, setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232266307339030001000003000 14477. DATA DA ASSINATURA: 02 
DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRA-
TANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - LUANA RABELO ARAÚJO, 02 - RAIMUNDA MARILENE DA 
SILVA CASTRO. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01604613/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0691-68- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-
67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS 
CHAVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 0001/18, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/19 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 128.733,50 (cento e vinte e oito mil, setecentos 
e trinta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. Do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS 
BRAGA - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PEDRO REGINALDO BRUNO 
DA COSTA, 02 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 
11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01145252/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE, estabelecida 
à Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Bairro Lagoa, Município de 
Jaguaruana/CE, CEP 62.823 - 000, Telefone (88) 3418 - 1666, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0332 - 10- CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva 
CONTRATADA: JOSÉ VALDEMAR COELHO, neste ato represen-
tado pelo Sr. José Valdemar Coelho. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acord o com a chamada pública n.º 2019 /0001, o qual 
fica fazendo parte inte grante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2019 /0001 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.229,50 (Quinze mil, duzentos e vinte e nove 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000
.27301.1.30.00 - 5247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE, José Valdemar Coelho 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RICARDO GABRIEL SILVA 
OLIVEIRA, 02 - FRANCISCO MARIA TERESA ALEXANDRE SILVA. 
Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02420745/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0043-84- CREDE 2 - MIRAÍMA/CE neste ato representada por 
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE 
CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob 
nº 03.839.308/0001- 13, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de trans-
crição. Itens: 1, 2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2019 FORO: 
MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,45 (Um mil, cento e vinte 
reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Março 2019 SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE 
- CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 -: ALINE MESQUITA SOUSA, 02 - ANTONIA 
JAQUELANE LINHARES CARNEIRO. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01802458/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO ELZA GOERSCH, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0078 - 04- CREDE 6 - Forquilha/CE, neste ato representada por 
seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Kleber Rodrigues Alves CONTRA-
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019