DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente a
jurisdição da CREDE 06 – Sobra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art.24,Inciso II,da Leinº8.666/1993,e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/01836e Termo de Participação
nº2019004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O Presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, a partir do dia 01/08/2019, conforme cronograma de execução
do serviço. O PRAZO DE ENTREGA Oprazopara o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente contrato,seráefetuadono período não superior
a 345 (trezentos e quarenta e cinco)diasa partir do dia 01/08/2019quando
autorizado através da ordem de compras ao fornecedor e terá prazo de até 8
(oito) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega.
VALOR GLOBAL: R$ 3.550,00 (Três mil quinhentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30
.00 -5279. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE, Francisco Haroldo
Carvalho Mapurunga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Antonia
Geyciane Duarte dos Santos 2 - Tereza Cristina Lima Barbosa, Fortaleza 10
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01866146/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA
FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0103-50,CREDE 6 -
SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge
Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI PROFESSORA CARMO-
SINA FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 6 -Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 03891/2019e Termo de Participação5/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias
contados A PARTIR DA DATA 13(TREZE) DE JUNHO DE 2019 O PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, A PARTIR DA DATA 13 (TREZE) DE JUNHO
DE 2019, de forma parcelada conforme cronograma de entrega. VALOR
GLOBAL: R$ 5.479,20 (cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3390300
0.10000.0.30.00 -5279. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019.
SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE,Francisco
Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE
OLIVEIRA ALBUQUERQUE 2 - VALNEIDE FERREIRA PORTELA
DUARTE, Fortaleza 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02296319/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0065-90,CREDE 8 - ITAPIÚNA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA:
JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 14.242.653/0001-91, representado neste ato pelo Sr. JOAS MIQUEIA DE
OLIVEIRA GADELA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019, FORO: ITAPIÚNA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.659,20 (Dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.3390300
0.27301.1.30.00 –5250 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE, JOAS MIQUEIA DE
OLIVEIRA GADELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÕNIO
ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS 2 - PAULO ANGELO BEZERRA
COSTA, Fortaleza 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01026270/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E. E. F.M. ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0123-01, CREDE 1 -
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da E.E.F.M.ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/03436 e Termo de Participação 2019/0009, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAI/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (trezentos dias) dias, a partir do recebimento da ordem de
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.663,63 (dois mil reais, seiscentos e
sessenta e três reaise sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22631.03.33903000.1000003000 – 5263. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo André Menezes da
Rocha - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Leidiane da Silva Borge 2 - Maria Célia Abreu Sales,
Fortaleza 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02834892/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE
AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0063-28, CREDE 8, Capis-
trano/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ
CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: LUCIANA SOARES
DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 26.237.146/0001-
49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL-ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5, 8, 13, 15, 16, 18, 19.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360( Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.836,92
(Onze Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 – 14477.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
CARLOS DE SALES FARIAS - CONTRATANTE, LUCIANA SOARES DE
SOUSA MACIEL-ME CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. AUZILENE
NOGUEIRA DE FIGUEIREDO E 2. MAIRTON MARREIRO DA SILVA.
Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02470750/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 20,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0560-07, CREDE 20, BREJO SANTO/
CE, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) da CREDE 20,
Sr(a). ANTÔNIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA CONTRATADA:
MARIA CRISTINA SILVA LINARD EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 22.404.550/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA
CRISTINA SILVA LINARD. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO FORNECI-
MENTO DE ALIMENTAÇÃO, EM APOIO LOGÍSTICO AO DESEN-
VOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC: FORMAÇÃO
DE PROFESSDORES MUNICIPAIS; REUNIÕES TÉCNICAS COM AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO;ANÁLISE DOS RESUL-
TADOS DO SPAECE; IMPLEMENTAÇÃO DOS MATERIAIS ESTRU-
TURADFOS E ACERVO DE LITERATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
AO 9º ANO; FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO ENSINO
FUNDAMENTAL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
“1 e 2” do Grupo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2019 FORO:
BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 210 dias (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços perió-
dicos Quinzenalmente. VALOR GLOBAL: R$ 41.910,00 (Quarenta e Um
Mil Novec3entos e Dez Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123610081868101
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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