DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001 - 69, representado neste ato pelo(a)
Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente
CONTRATO N ° 01/2019, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05,
06, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/ 201 9, VIPROC N º
01802458 /201 9 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado a
partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 31.984,50
(trinta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00
- 5254. Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Kleber
Rodrigues Alves - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AUCIELE TEIXEIRA
DOS SANTOS, 02 - ANDRÉ IVO VASCONCELOS MOURA. Fortaleza,
11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03017596/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, inscrita no CNPJ 07.954/0789 -
06- CREDE 8 - OCARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: COMERCIAL
MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 06.270.023/0001 - 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MURILO
OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 3,12,18,20,21,24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/0001, FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 36 0 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
9.881,30 (nove mil reais, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322 66307339030001000003000
14477. DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE, MURILO OLIVEIRA
MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUANA RABELO
ARAÚJO, 02 - RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO. Fortaleza,
11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01126258/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA DR. GERARDO
CAMELO MADEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376
30, CREDE
5, IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATADA: FALPEL
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.459.123/0001
46, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
CEJA DR. GERARDO CAMELO MADEIRA pertencente à jurisdição da
CREDE 05 – TIANGUÁ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº Coep: 2019/01950
e Termo de Participação 002/2019 respaldado pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
200 (duzentos) dias APÓS A PUBLICAÇÃO DO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior 200 (duzentos) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 4.402,00 (Quatro
Mil Quatrocentos e Dois Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA
MARIA DE MELO LIMA SOARES - CONTRATANTE, FRANCISCO
ARAÚJO LIMA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Ádila de
Sousa Oliveira E 2. Ana Célia Lima de Oliveira. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01521807/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM MONSENHOR MELO, CNPJ/MF 07.954.514/0345 - 34,
CREDE 5, IBIAPINA/CE, este ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: LINHARES &
CAVALCANTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.615802/0001
- 20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Themes Linhares Cavalcante de
Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço Aquisição de Material de Consumo – Gás de cozinha para atender as
necessidades da EEM MONSENHOR MELO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1 - GAS, COZINHA (RECARGA), BOTIJAO 13.0
QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO:
IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280
(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro
mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
8.33903000.10000.0.30.00 5273. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira - CONTRATANTE,
Themes Linhares Cavalcante de Morais - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. Suelen Carla de Paiva Silva Costa 2. Roberta Mendes da Rocha.
Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01404967/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEMTI SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ 07.954.514/0305- 47,
CREDE 4, Granja/CE, neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a)
Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: F. LENNON DE
OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001- 79, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Lennon De Oliveira Lopes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI
São José, pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 001/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos dias) dias
a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo do serviços de
Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 269,00 (Duzentos
e Sessenta e Nove Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.3390390
0.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE,
Francisco Lennon De Oliveira Lopes CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. UMBELINA MARIA ROCHA SALDANHA E 2. ADRIANO BRITO DA
ROCHA. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01031460/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0510-30, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) AIRTON ALOÍSIO KERN. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir
da sua Publicação do Diário do Estado(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$
13.849,64 (TREZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS
E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRA-
MADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA
- CONTRATANTE, MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL LIMA MOURA 2 - MARIA JOSÉ DINIZ
BACELAR, Fortaleza 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01348536/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCE-
LOS,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0098-58, CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste
ato representada por seu Diretor Geral,Sr.Rhonielle Patrício de Magalhães
CONTRATADA: C.H NOGUEIRA DE VASCONCELOS COMERCIO
DE GÁS LTDA,inscrita no CNPJsobnº69.701.712/0001-34,representa do
neste ato pela Sr.Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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