DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
339039001100004000 15083. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA -
CONTRATANTE, MARIA CRISTINA SILVA LINARD CONTRATADA
e TESDTEMUNHAS: 1. MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO E
2. MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA. Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01161738/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, inscrita no C.N.P.J/M.F
07.954.514/0508-15, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elias Augusto de Sousa CONTRA-
TADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
16417272/0001-21, representado neste ato pelo Sr. ROBBERT ROGER
VIANA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de LOCAÇÃO DE TRASPORTE PARA ALUNOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: ÚNICO, no valor
Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
) dias letivos, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contratode 365 ( TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias letivos, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/ Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 159.360,00 (Cento e
cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.2730113000 14456. DATA DA ASSINATURA: 19 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Elias Augusto de Sousa - CONTRATANTE,
ROBBERT ROGER VIANA SAMPAIO CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. TÂNIA MARIA DE S. DINIZ E 2. MARIA DANIELA JORGE
FREITAS. Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02835058/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE
AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0063-28, CREDE 8, Capis-
trano/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ
CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: JOAS MIQUEIA DE
OLIVEIRA GADELHA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.242.653/0001-91,
representado neste ato pelo(a) Sr. Joás Miqueia de Oliveira Gâdelha. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9,11,12. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.084,12 (Hum Mil e Oitenta e Quatro Reais e Doze Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 – 14477. DATA
DA ASSINATURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS
DE SALES FARIAS - CONTRATANTE, Joás Miqueia de Oliveira Gâdelha
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MAIRTON MARREIRO DA SILVA
E 2. CLEÂNIA MARTINS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01452635/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, inscrita no CNPJ:07.954.514/
0786-63,CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 28.975.806/0001-14,representa do neste ato pelo Sr. Sylton Prado Melo.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO pertencente
à jurisdição da CREDE 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2019/02465e
Termo de Participação n° 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídico se legais efeitos tendo sua
vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da assinatura
deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 12.691,00 (doze mil,
seiscentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.020.22668.11.33903000.10000.0.30.00 -5076. DATA DA ASSINATURA:
03 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE
SALES - CONTRATANTE, SYLTON PRADO MELO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - IANA PEREIRA DA SILVA 2 - CARLA ALES-
SANDRA SALES ABREU, Fortaleza 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01771099/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ
DE AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0063-28,CREDE
8- CAPISTRANO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral,Sr. JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: KM
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº.
08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.Francisco Moreira
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019, FORO: CAPISTRANO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.796,30 (Nove Mil, Setecentos e
Noventa e Seis reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 –14477 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS
- CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 -ILEGIVEL 2 - AUZILENE NOGUEIRA
DE FIGUEIREDO, Fortaleza 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01196809/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA,
CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, CREDE 2, AMONTADA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pedro de Sousa Viana
CONTRATADA: OLIVEIRA SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.979.958/0001-88, representado neste ato
pelo(a) Sr. Manuel Viana dos Santos Filho. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato serviço de locação de veículo para transporte para deslocamento do
Núcleo Gestor da EEFMA, para atender a demanda desta Unidade Escolar de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS)
– que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta
Convite nº 03/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.339033
00.10000.0.30.00 – 14413. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa Viana - CONTRATANTE, Manuel
Viana dos Santos Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jorge Luiz
Mota de Sousa 2. José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 10 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01879345/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA EUDES VERAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/ 0218 -
07- CREDE 1 - Maracanaú/Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA:
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no
CNPJ sob nº 23.219.427/0001 - 80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS perten-
cente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04286 e
Termo de Participação 20190002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340
(Trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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