DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Silva CONTRATADA: LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA, representado
pelo Sr. Lucas José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será 300 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de duzentos (200) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.782,00 ( oito mil setecentos e oitenta
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio
Barboza da Silva - CONTRATANTE, Lucas José Vieira Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO
2. VANESSA GUEDES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00997409/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Assis Bezerra, CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, CREDE 12, QUIXE-
RAMOBIM/CE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Ricardo
de Oliveira Barros CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COOAC, representada neste ato pelo
Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2019 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 57.381,10 (Cinquenta e sete mil trezentos
e oitenta e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros
- CONTRATANTE, Francisco Carlos Eloy - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. Joana Darc de Oliveira 2. Cristina Lemos Souza. Fortaleza,
11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02894267/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0440-92, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,
inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: È objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 32.708,35
(trinta e dois mil setecentos e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 –14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: NELLY
MATIAS MARQUES - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID
DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -FRANCISCO
CLEBER NOBRE DA SILVA 2 - RENATA PEIXOTO RAMOS, Fortaleza
11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01209161/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/EEFM
PARÓQUIA DA PAZ, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0450-64,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Joene Maria
Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ
sob n.º 22.016.516/0001-67,representada neste ato por, Renata de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:. VALOR GLOBAL: R$ 14.231,60
(Quatorze mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 221000221236202322663033 3903 0001 00000 3000 e código
reduzido 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Joene
Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEMARY FERREIRA DA
COSTA 2 - FRANCISCO ODONIS DA SILVA,Fortaleza 11 de Fortaleza
11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº044/2014/PROCESSO Nº6520166/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
044/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07732670000141, repre-
sentado por seu Prefeito, ANTONIO ADEMIR BARROSO MARTINS,
portador do RG Nº 20028204280 SSP/CE e CPF nº 058.034.623-49, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no
Processo nº 6520166/2018 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,
Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei
Complementar nº 119/2012, Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e
nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto
Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados
em concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros
de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições:
II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a alteração do Plano de
Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO 2.1.
Passa a integra o Convênio CEI nº 044/2014 novo Plano de Trabalho, conforme
anexo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do instrumento original IV - DATA E ASSINANTES: 27 de março
de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ANTONIO
ADEMIR BARROSO MARTINS - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS:
1. Aparecida Rejane P. Linhares, 2. Ilegível. Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE FORMENTO
AO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2018/PROCESSO
N°02329373/2019
I - ESPÉCIE: Segundo termo aditivo,O ESTADO DO CEARÁ por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Admi-
nistrativo Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por
sua Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE e a ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA JAGUARIBANA - AEFAJA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.250.394/0001-90, com sede na localidade de Currais de Cima, S/N, Zona
Rutal, CEP: 62960-000, Tabuleiro do Norte/CE, doravante denominada
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por seu
Diretor Presidente, THIAGO VALENTIM PINTO ANDRADE, portador
do RG nº 2017045507-0 SSP/CE, e inscrito no CPF sob o nº 003.515.463-
24, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2018,
publicado no D.O.E de 05.07.2018, de acordo com justificativa exarada no
Processo nº 02329373/2019, nos termos da Constituição Federal de 1988,
da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal
nº 101/2000, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei
Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), Lei
Estadual nº 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), da Portaria nº
011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e subsidiariamente,
no que couber, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações,
do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas alterações e do Decreto Estadual
n.º 31.621/2014, mediante as seguintes condições II - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Fomento, que tem por objetivo o repasse de recurso financeiro à AEFAJA.
O referido recurso, consoante ao Plano de Trabalho, será destinado a melhoria
das condições de atendimento na formação de 13 educandos matriculados, em
2018, na Escola Família Agrícola Jaguaribana Zé Maria do Tomé, e turmas
posteriores, ao possibilitar a reforma na infraestrutura da escola, alimentação
dos educandos, assessoria para implantação e monitoramento das unidades
produtivas, aquisição de equipamentos eletrônicos e ações necessárias ao
funcionamento da escola.CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo previsto na Cláusula Quarta, que trata
do prazo de vigência do instrumento, ora aditado, fica prorrogado por mais
04 (quatro) meses, a partir de 02 de abril de 2019 até 01 de agosto de 2019
III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do instrumento original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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