DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do
Espirito Santo Rocha - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CAMILA
GABRIELA MAIA DANTAS, 02 - JHONNY KLEY SOUZA MOURA.
Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0122957/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEF JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida a Rua nº 134 Conj. São
Francisco, Bairro Quintino Cunha, CNPJ/MF 07.954.514.0695-91, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima dos Santos
Caetano CONTRATADA: PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.
Francisco Silva Fernandes Uchoa, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontra-se detalhados
no Anexo I, que integra este 01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.15.1
6.17. 18.19.20. 21.22.23.24.25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 50.914,04
(cinquenta mil novecentos e quatorze reais e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta 22100022.
12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima dos Santos Caetano
CONTRATANTE Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Angelo de Freitas Abreu 2- Maria Gerusa Moura
Aureliano. Fortaleza 09 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01229723/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0641–07- CREDE 17 - IPAUMIRIM/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué Dias CONTRA-
TADA: Fornecedor individual: FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE
MACEDO ), CPF sob n.º379.271.593–72, ( grupos informais e individuais),
daqui por diante de no mina da CONTRATADA.. OBJETO: É o bjeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da reded
e e d u c a ç ã o b á s i c a p ú b l i c a, v e r b a F N D E / PNAE, d e s c r i t
o s n o q u a d r o p r e v i s t o n a C l á u s u la Q u a r t a, t o d o s de acordo
com a chamada pública n.º01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: IPAU-
MIRIM/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (
TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua data da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 11.016,00 (Onze mil dezesseis reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à contadas seguintes dotações
orçamentárias:22100022.12.362.023.22583.02.33903000.28282.1.30.00-5934
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 28 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA
JOSUÉ CONTRATANTE FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Késia de Freitas Quaresma
2- Marisa Alves Moreira. Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02670377/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR
MILTON CUNHA, estabelecido na Rua Padre Pedro de Alencar, nº 328,
Messejana, Município de Fortaleza/CE, ins crita no CNPJ 07.954.514/0549
- 93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada por sua diretora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DE
ANDRADE CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA
- ME, inscrita no CNPJ 21.081.295/0001 - 48, representado neste ato pelo
Sr. LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no ANEXO I da Carta Convite
nº 01/2019, e no daqui por diante denominado ANEXO I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 6, 7, 8, 10, 11, 14, 17 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.716,60 (dez mil, setecentos e
dezesseis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE: 22100022.12.362.
023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA:
27 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE
ANDRADE CONTRATANTE LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Carla Katiane da Silva 2- Yane
Claudio Vieira da Costa. Fortaleza 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00916263/2019
CONTRATANTE: O Estao do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA
- CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
CECY CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano Mendes, nº455, Bairro, Centro,
Município de Sobral /CE, Telefone ( 88 ) 3611 - 1940, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0109 - 45, daqui por diante denominada simplesmente C O N T
R A T A N T E n e s t e ato r e p r e s e n t a d a por s u a ) D i r e t o r a G
e r a l, Sra Aglair Vieira de Almeida CONTRATADA: GIS MIUDEZAS
LTDA - ME, inscrit a n o CNP J so b nº 01.432.182/0001 - 32 co m sed e
à Rua Viriato de Medeiros, 827, Centro, Municípi o de Sobral - CE, CEP
– 62011 - 060, representad o neste ato pelo sr. Gisvaldo Cavalcante Prado,
brasileiro, casado portador do daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO 0 1 / 2 0 1 9 tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 07, 10, 12, 13, 15 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoant
e a s disposiçõe s d o art. 23, Incis o II, alíne a “a ” d a Le i n º 8.666/1993,
Le i Complementa r n º 137/2014, Decreto Estadua l n º 31.543/201 4 e Le
i Federa l n º 11.947/2009, e sua s alterações, co m fundament o n a Cart a
Convit e n º 01 /2019 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 3 65 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO O praz o d e execuçã o d o objet o dest e contrat o é d e 3 50
( trezentos e cinquenta ) dias, contad o a parti r da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.106,34 (SETE MIL,
CENTO E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.
30.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 18 de m arço de 2019. SIGNATÁRIOS: Aglair
Vieira de Almeida CONTRATANTE Gisvaldo Cavalcante Prado CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS:1- Ana Paula Alves Albuquerque 2- Francisco
Kelgison Ferreira Gomes. Fortaleza 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02254330/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOAQUIM ALVES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0488
- 37, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001- 03,
representado neste ato pelo(a) Sr. AIRTON ALOÍSIO KERN. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO ( D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo Sra. EVELIZE OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula n° 046.599-1-0 e CPF nº 143.196.163- 91, especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.740,50 (Cinco Mil
Setecentos e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA
FREIRE - CONTRATANTE, AIRTON ALOÍSIO KERN CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. LIBÂNIA MARIA RODRIGUES DOMINGOS E 2.
EULINA MARIA GONÇALVES DE LIMA. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01402476/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, CNPJ/MF
07.954.514/0663-04, CREDE 14, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Barboza
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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