DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº022/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no inciso IV do art. 4º do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro
de 2006, considerando ainda a Portaria SEPLAG nº544/2007, RESOLVE
DESIGNAR a servidora ZULEIDE SOLANE ARAÚJO MATOS, que
exerce a função de Orientadora de Célula, para as funções de Gestora de
Ata da Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV, partir de 29 de março
de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 29
de março de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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PORTARIA Nº023/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR nos termos do inciso II do Artigo 5º combinado com o Artigo
9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, o servidor BERGSON
GOMES BEZERRA, que exerce o cargo de Agente de Administração,
matrícula nº 000789.1.3, para as funções de GESTOR DE UNIDADE
CONTRANTE desta Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV, a partir
de 29 de MARÇO de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE.
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 29 de março
de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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PORTARIA Nº034/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora JADE AFONSO ROMERO, ocupante do cargo
de Secretária Executiva de Esporte, matrícula nº 300095.1.7, desta Seretaria,
a viajar à cidade de Carius - Ce, no período de 02/04 a 03/04/2019, a fim
de participar da inauguração da Areninha dessa cidade, concedendo-lhe 01
diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), totalizando R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e
três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e
seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria . SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza,
02 de abril de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº035/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor MARCILIO CATUNDA FERREIA GOMES,
ocupante do cargo de Secretário Executivo da Juventude, matrícula nº
300092.1.5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período
de 02/04 a 03/04/2019, a fim de participar do Seminário SINAJUV, conce-
dendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos trinta e
seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento),
no valor total de R$ 212,90 (duzentos e doze reais e noventa centavos), mais
01 ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), e passagem aerea, para o trecho FORTALEZA/
BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$ 3.053,15 (tres mil e cinquenta e
tres reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 3.971,37 (tres mil
novecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos ), de acordo com o
artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2016 -
PRÉ-RESERVA 100164
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº012/2016 QUE CELE-
BRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL II -
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência
do Convênio nº 012/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início
em 22 de dezembro de 2018 e término em 19 de junho de 2019, nos termos
previstos em sua Cláusula Quinta, tudo em conformidade com o disposto no
Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a presente
atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-
dendo de transcrição. O objeto do Convênio é a construção de uma quadra
descoberta com área urbanizada no entorno do distrito de Grota Verde, no
Município de Tamboril III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do referido Convênio Original que não foram expressamente
modificadas por este termo aditivo IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza,
11 de dezembro de 2018. Kátia Michelle Barros Dias Ferraz - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO ESPORTE e Pedro Calisto da Silva - PREFEITO MUNI-
CIPAL DE TAMBORIL.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO 9º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2014 -
PRÉ-RESERVA 990663
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2014 QUE CELE-
BRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI II - OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio
nº 001/2014, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 11
de dezembro de 2018 e término em 08 de junho de 2019, nos termos previstos
em sua Cláusula Nona, tudo em conformidade com o disposto no Plano de
Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a presente atuali-
zação, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo
de transcrição. O objeto do Convênio é a concessão de auxílio financeiro, no
sentido de viabilizar a construção de Estádio de Futebol, localizado na sede
do município de Jati-CE III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato,
todas as demais cláusulas e condições originais do referido Convênio, que não
colidirem com as disposições ora estipuladas IV - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 30 de novembro de 2018. Kátia Michelle Barros Dias Ferraz -
Secretária Executiva do Esporte e Francisca Ferreira de Souza - Prefeita
Municipal de Jati.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE E DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME, COM INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DO DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, PARA O FIM
NELE INDICADO.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE
E DA JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Avenida
Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza –
Ceará; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, nº 103, bairro
Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, §1º, I, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores,
bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 09701293/2018.;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a alteração do prazo de execução do Contrato nº. 04/2018
- SESPORTE, em 180 (cento e oitenta) dias. 2.1 – O prazo de execução terá
seu início em 22/11/2018 e término em 21/05/2019.; IX - VALOR GLOBAL:
7.768.645,09 (sete milhões, setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/05/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições previstas no contrato originário, naquilo que não conflitarem com as
disposições expressas neste instrumento.; XII - DATA: 18 de março de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e
Juventude, Jaime Dean Sousa Alexandre - Representante Legal da Contratada
e Silvio Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2019 - PRÉ-RESERVA 959177000
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: JOÃO PEDRO DA SILVA
BEZERRA EIRELI - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de material esportivo, pedagógico e permanente para o Projeto
Esporte em 3 Tempos (Grupo 3), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180005/SESPORTE,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 25.938,00
(vinte e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais) pagos em até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.050.32448.03.33903000.2.70.00.1.40-
15035. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Thiago de
Farias Carneiro - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2019 - PRÉ-RESERVA 998317
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LUCIANA DE OLIVEIRA - ME.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição, incluindo montagens
e instalações de 60 (sessenta) Academias Ao Ar Livre, que consistem
em equipamentos de exercícios adequados a adultos, idosos e deficientes
físicos em espaços públicos urbanizados, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180009 -
SEJUV - CE. e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 990.159,00 (novecentos e noventa mil,
cento e cinqüenta e nove reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.050.18542.03.44905200.1.00.00.0.40-14897. DATA DA
ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Luciana de Oliveira - Repre-
sentante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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