DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº55/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.220, de 10 de Maio de 2017 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta portaria, servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em, unidades administrativas integrantes da Estrutura 
Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº55/2019 DATADA DE 11 DE ABRIL DE 2019
Lotação: GERÊNCIA DE PROGRAMAS E DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
ALCIDES MARIA DO NASCIMENTO PARENTE
GERENTE
DNS-3
01/03/19
Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
ARTICULADOR
DNS-3
01/03/19
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PORTARIA Nº56/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.220, de 10 de Maio de 2017 RESOLVE DESIGNAR REGINA LUCIA BARBOSA 
BARROSO, a partir de 01 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exer-
cício na DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº57/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.220, de 10 de Maio de 2017 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta portaria, servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em, unidades administrativas integrantes da Estrutura 
Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº57/2019 DATADA DE 11 DE ABRIL DE 2019
Lotação: DIRETORIA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
JOSE FRUTUOSO CAMARA NETO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
01/03/19
Lotação: DIRETORIA DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
ROSALHA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
01/03/19
Lotação: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
ANA LUCIA ALMEIDA BEZERRA VASCONCELOS
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
01/03/19
Lotação: PROCURADORIA JURÍDICA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
FRANCISCA ORTENCIA GOMES COUTINHO FELICIASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
01/03/19
Lotação: SUPERINTENDENTE
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
MARIA DE NAZARETH FREIRE GOMES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
01/03/19
*** *** ***
PORTARIA Nº58/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.220, de 10 de Maio de 2017 RESOLVE DESIGNAR EDINEIDE COSTA LIMA DO 
NASCIMENTO, a partir de 01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício 
na PROCURADORIA JURÍDICA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº0138/2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, 
nos termos do parágrafo único do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 39 e §2º do art. 40 da mesma Lei, o servidor Eng.º 
ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA, matricula 016384-1-6, para Responder pelo cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
SUPERINTENDENTE símbolo DNS-1, integrante da estrutura organizacional do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, 
inclusive no Ordenamento de Despesas, em virtude do Titular encontrar -se em viagem a serviço no período de 13 a 14 de março de 2019. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/DER/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 004/2018 CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, daqui por 
diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo Maciel, Nº 3.000, Maraponga, Fortaleza, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-96, 
neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador da célula de identidade nº. 
5635-D – CREA/CE e do CPF nº. 136.228.113-15, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na Avenida Godofredo Maciel, 3.000, 
Maraponga, CEP: 60.710-001 e a de outro lado a empresa e o doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/CE, com sede na Rua Ivete Alcântara, n° 120, CEP: 62.670-000, São Gonçalo do Amarante/Ce,inscrito no CNPJ sob o nº 07.533.656/0001-
19, representado nesto ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO, brasileiro,portador do CPF n° 260.223.893-72, com ende-
reço profissional a Rua Ivete Alcântara,n° 120, CEP: 62.670-000, São Gonçalo do Amarante/Ce. doravante denominado CONVENENTE. II - OBJETO: 
Prorrogação de prazo de vigência do aludido convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, ficando seu término previsto para 24 de Setembro 
de 2019. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas. IV - DATA E ASSINANTES: 13 de março de 2019; JOSÉ SÉRGIO FONTENELE 
DE AZEVEDO (SUPERINTENDENTE DO DER) e FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO (Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce.).
Lucia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019