DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Três Corações Alimentos S.A. CNPJ/MF 63.310.411/0001-01 - NIRE 23300028902. Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30
de outubro de 2018. I. Ata da Reunião do Conselho De Administração. II. Companhia: Três Corações Alimentos S.A. (“Companhia”). III. CNPJ/MF:
63.310.411/0001-01. IV. NIRE: 23300028902. V. Sede Social: Rua Santa Clara, 100, Parque Santa Clara, Município de Eusébio, CE, CEP 61760-000.
VI. Data, Hora e Local: Dia 30 de Outubro de 2018, às 11 horas, na sede social. VII. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, por se acharem
presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 13, do Estatuto Social da Companhia, quais
sejam: Sion Balas, Pedro Alcântara Rego de Lima, Ofra Yasmin Strauss, Vicente de Paula Rego de Lima, Daniela Marie Manas, Bohdan Heinz Lavacek,
Hilel Eleazari Kremer e Giora Bar Dea, consoante assinaturas apostas nesta ata, que compõe o livro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”.
VIII. Mesa: Danisio Costa Lima Barbosa (Presidente) e Romero Novaes Martins de Albuquerque (Secretário). IX. Ordem do Dia: Deliberar sobre as
matérias seguintes: (i) reeleger os atuais membros da Diretora da Companhia para o exercício de mandato pelo prazo de 1 (um) ano; e (iv) Ratificar todos
os atos praticados preteritamente e até a presente data pelos membros da Diretoria. X. Deliberações: Examinadas e discutidas as matérias propostas na
ORDEM DO DIA, os membros do Conselho de Administração deliberam em aprová-las, na integralidade, à unanimidade de votos, consistindo em:
(i) reeleger os atuais membros da Diretoria da Companhia para o exercício do mandato pelo prazo de 01 (um) ano, ocupando os mesmos cargos que,
presentemente, exercem, a saber: (a) Pedro Alcântara Rego de Lima, brasileiro, divorciado, empresário, Carteira de Identidade RG 372906 (SSP-RN),
CPF/MF 307.260.344-87, residente e domiciliado na Rua Bento Albuquerque, 1.159, apto. 700, Cocó, Fortaleza, CE, CEP 60192-055 para ocupar o
cargo de Diretor Presidente; (b) Paulo Tarso Rêgo de Lima, brasileiro, divorciado, empresário, Carteira de Identidade RG 600757 (SSP-RN), CPF/
MF 443.414.824-91, residente e domiciliado na Rua Bandeira Paulista, 555, apto. 2005A, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04532-011 para ocupar o cargo
de Diretor Comercial e Marketing; (C) Vicente de Paula Rego de Lima, brasileiro, casado, empresário, Carteira de Identidade RG 849937 (SSP-RN),
CPF/MF 503.329.024-04, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, 1.158, apto. 1.602, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30170-111
para ocupar o cargo de Diretor de Suprimentos, Logística e Desenvolvimento de Novos Negócios; (d) Romero Novaes Martins de Albuquerque,
brasileiro, casado, engenheiro químico, Carteira de Identidade 15300209 (CRQ-RN), CPF/MF 142.701.964-91, residente e domiciliado na Rua Doutor
Marlio Fernandes, 131, apto. 401, Guararapes, Fortaleza, CE, CEP 60811-370 para ocupar o cargo de Diretor de Operações Industriais, Tecnologia da
Informação e Serviços de Infraestrutura e (e) Danisio Costa Lima Barbosa, brasileiro, divorciado, contador, RG 97005007243 (SSP/CE), CPF/MF
635.011.553-87, residente e domiciliado na Rua Professor Francisco Gonçalves, 1311, Cocó, Fortaleza, CE, CEP 60.192-170 para ocupar o cargo de Diretor
de Finanças e Controladoria. No caso de vir ultrapassar o período do mandato sem que tenha havido eleição ou reeleição dos membros da Diretoria,
os diretores ora empossados permanecerão, automaticamente, em seus respectivos cargos até a data da realização de ulterior “Reunião do Conselho de
Administração” que venha reelege-los ou substituí-los, conforme termos do parágrafo 4º, do Art. 150 da Lei 6.404/76 (Lei das S/A); e (iv) ratificar todos
os atos praticados pela Diretoria, seja de forma individual, por seus membros, ou pelo Colegiado, preteritamente e até a presente data, que resultem do
desempenho de funções inerentes a seus respectivos cargos no cumprimento estrito do Estatuto Social e da legislação aplicável. XI. Investidura nos Cargos
e Declaração dos Diretores: Os Diretores ora reeleitos foram investidos, de imediato, nos seus cargos, mediante a assinatura dos respectivos Termos de
Posse, no livro de Atas das Reuniões da Diretoria, e Declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da companhia,
por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade, bem como declaram estar cientes do disposto
no caput e incisos I e II do § 3º do Art. 147, da Lei das Sociedades por Ações, e de que atendem aos requisitos de reputação ilibada, e que não ocupam
cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, bem como não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia.
XII. Encerramento: Processada e impressa a presente ata por meio eletrônico, em folhas soltas, que compõem o livro de Atas das Reuniões do Conselho de
Administração, foi lida, achada conforme e aprovada, sem ressalvas, à unanimidade, é assinada por todos os presentes inclusive pelos membros do colegiado
de diretores ora reeleitos, declarando o Presidente encerrada a reunião. (as.) Mesa: Danisio Costa Lima Barbosa (Presidente) e Romero Novaes Martins de
Albuquerque (Secretário). Membros do Conselho de Administração: Sion Balas, Pedro Alcântara Rego de Lima, Ofra Yasmin Strauss, Vicente de Paula
Rego de Lima, Daniela Marie Manas, Bohdan Heinz Lavacek, Hilel Eleazari Kremer e Giora Bar Dea. Membros da Diretoria: Pedro Alcântara Rego de
Lima, Paulo Tarso Rego de Lima, Vicente de Paula Rego de Lima, Romero Novaes Martins de Albuquerque, Danisio Costa Lima Barbosa. A presente é cópia
fiel da original, processada por meio eletrônico, em folhas soltas, que compõe o livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Mesa: Danisio
Costa Lima Barbosa – Presidente, Romero Novaes Martins de Albuquerque - Secretário da Mesa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.12.01 – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos Órgãos de Controle Externo,
realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2018.12.12.01, do Tipo Menor Preço para a Aquisição de combustíveis destinado ao uso na frota
de veículos oficiais e agregados das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, com Data de Abertura para o dia 28 de Dezembro
de 2018, às 09h30min, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro,
Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 13 de Dezembro
de 2018. Ednardo Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
065/2018-ADM – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Administração e Finanças comunica aos interessados o Resultado da
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 065/2018-ADM, cujo OBJETO é a Contratação de consultoria tributária especializada junto à Secretaria
Municipal de Finanças, com vistas à instauração de procedimento fiscal específico, junto às grandes obras executadas no Município do Itarema-CE,
visando a execução de estudos técnicos e apuração de débito fiscais de ISSQN, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos
ao Município e o incremento da Arrecadação Municipal. EMPRESA DESCREDENCIADA: BRENO E CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS.
EMPRESA VENCEDORA: CLAUDINO FILHO – CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. Mais informações na Comissão à Praça Nossa
Senhora de Fátima, N° 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667 1133. Inez Helena Braga – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 08.002/2018 TP – OBJETO: Contratação de empresa para a execução da construção do Instituto de Previdência do Município de Maranguape
(IPMM), Ceará, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: FACILITE CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita
no CNPJ Nº 15.511.581/0001-01, com o VALOR GLOBAL de R$ 609.057,27 (Seiscentos e Nove Mil, Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos),
conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 – Naytyara de Castro Lopes – Ordenadora
de Despesa - Instituto de Previdência do Município de Maranguape. Em 13 de Dezembro de 2018. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da
Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015/
SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da
Tomada de Preços Nº 03/2015/SEINFRA, no seu Quinto Termo Aditivo, cujo OBJETO é a Construção de uma praça no bairro Cidade Nova, na sede
do Município. Lote I - Construção de uma praça no bairro Cidade Nova 1º Etapa PT Nº 1006247-56 e Lote II - Construção de uma praça no bairro Cidade
Nova 1º Etapa PT 1011212-81, tendo em vista a necessidade de REPLANILHAMENTO dos serviços em execução, devido um erro de projeto verificada
juntamente com o Engenheiro do Município a necessidade de Corrigir o Orçamento, de acordo com o Art. 65, inciso I, alinea ”a“ da Lei Federal Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús. CONTRATADA: CONSTRUTORA VETOR
LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 04.853.666/0001-43. Crateús-CE, 13 de Dezembro de 2018. Lourismar Oliveira Gomes – O Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos do Município de Carnaubal torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 1708.01/2018; Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Dotação Orçamentária: 0505.16.482.0150.1.026 - Construção de Kits Sanitários. Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Carnaubal/CE. Vigência
do Contrato: 180 dias; Contratada: Savires Construções EIRELI – ME; Assina pela Contratada: Sales Cavalcante Lima; Assina pela Contratante: Cristiano
Oliveira Silva; Valor Global: R$ 416.354,02 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos). Carnaubal - CE, 10 de
Dezembro de 2018. Cristiano Oliveira Silva. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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