DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
074.737.283-77 MATHEUS HENRIQUE PINHEIRO VIANA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
677.504.003-20 ONOFRE MANOEL NETO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
748.459.263-34 ROBSON DE CARVALHO SAMPAIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
641.923.003-97 TIAGO VIEIRA DE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
006.255.323-25 WASHINGTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
610.220.943-51 CAROLINA FAÇANHA SOUTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
062.207.904-21 ERIKA VANESSA RIBEIRO DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
702.438.593-68 EURIDAN PINTO DA COSTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
015.909.973-01 FRANCISCA CARLA RODRIGUES BARROSO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
054.850.663-99 MARIANA VALDEVINO RAMOS DE MOURA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
771.071.603-20 SANDRA MARIA DE ASSIS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
010.229.163-27 VALDIANA CAMPOS SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
011.798.403-56 VLADIA ALCANTARA GOMES PEREIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
743.044.453-91 VILCIANE BEZERRA DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/04/2019 a 04/04/2020
R$ 2.266,00
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº356/2019 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS-SRH, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
EDUARDO SÁVIO PASSOS RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo de Presidente da FUNCEME, matrícula nº 300007.1.4, desta Fundação, a 
viajar à cidade de Salvador-BA, no período de 28 a 30 de março de 2019, a fim de participar de reunião do Projeto Monitor de Secas, com técnicos da ANA 
e do INEMA, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos 
de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$ 591,40 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total 
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FOR-CE/SALVADOR-BA/FOR-CE, no valor de 
R$ 3.003,16 (tres mil, três reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R$ 4.126,82 (quatro mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos ), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS-SRH, em Fortaleza-Ce, 
27 de março de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº420 /2019 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDE-
RANDO a necessidade de observação do princípio da eficiência, buscando permanentemente a melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a 
garantir a maior rentabilidade social e evitar desperdícios ao erário público, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, Resolve: Art. 
1º Nomear como fiscal do Contrato de Gestão nº 01/2019/SRH/AGROPOLOS, firmado com o Instituto Agropolos do Ceará, o Sr. HENRIQUE SÉRGIO 
CAVALCANTE ROLIM, servidor da SRH. Art 2º Compreende a função de fiscalização e exigência de cumprimento pela contratada de todas as condições 
contratuais assumidas, comunicando ao Gestor do Contrato qualquer irregularidade e, especialmente o atesto da realização dos serviços prestados para fins 
de pagamento. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de abril 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº421/2019 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando 
os princípios da Administração Pública, em particular, o da Legalidade, da Moralidade, da Impessoalidade, da Publicidade e o da Eficiência, este último que 
busca associar e garantir a qualidade dos serviços públicos com a devida racionalidade dos gastos buscando evitar os desperdícios em prejuízo do erário público 
Estadual; Considerando o disposto no art. 67, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993; RESOLVE: Designar os SERVIDORES RICARDO LIMA 
DE MEDEIROS MARQUES, FRANCISCO DÁRIO SILVA FEITOSA e GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GIGLIO, para, sob a presidência do 
primeiro, constituírem a comissão de avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2019/SRH/AGROPOLOS, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria 
dos Recursos Hídricos – SRH e o Instituto Agropolos do Ceará, devendo para isso, adotarem todas as medidas necessárias para o adequado planejamento e 
atingimento das metas estabelecidas e alcance dos resultados que serão apresentados mediante relatório conclusivo das avaliações procedidas. Esta portaria 
entrará em vigor a partir da data da sua assinatura, devendo ser publicada no diário Oficial do Estado do Ceará – DOE, revogando todas as disposições em 
contrário, para todos os fins de direito. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de abril 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº422/2019 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDE-
RANDO a necessidade de observação do princípio da eficiência, buscando de forma permanente a melhor utilização possível dos recursos públicos, de 
maneira a garantir a melhor rentabilidade social e evitar os desperdícios ao erário público, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, 
Resolve: Designar a Sra. FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHÊDO, Gestora do Contrato de Gestão nº 01/2019/SRH/AGROPOLOS, firmado 
entre o Estado do Ceará, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, e o Instituto Agropolos do Ceará. Esta portaria entrará em vigor a partir da data da 
sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Revoga-se as disposições em contrário. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de abril 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº040/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de transportar os equipa-
mentos, auxiliar e fiscalizar as equipes de perfuração e testes de vazão nos poços profundos , concedendo-lhes   diárias   , de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
 
 
SOHIDRA. SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Yuri Castro de Oliveira 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019