DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Itatira, Caridade, Paramoti e o Estado do Ceará, absteve de votar o Município
de Canindé. Sendo proclamado vencedor o Sr. Eduardo Feijó Santos, Prefeito
de Paramoti, Presidente do Consórcio, para o biênio 2019/2021. No mesmo
ato da votação, por unanimidade dos presentes, foi eleita Vice-Presidente do
CPSC, a Sra. Maria Amanda Lopes Costa, Prefeita do Município de Caridade/
CE. Ficando, ainda, decidindo por unanimidade dos presente que o Estatuto
do Consórcio será modificado com a inclusão do cargo de Vice-Presidente.
E, não havendo nada mais a tratar, deu por encerrada a Assembléia, ficando
acordado que as assinaturas da Ata de Assembléia, serão postadas na lista de
presença. Eu, João Valmir Portela Leal Júnior, Procurador Jurídico do CPSC,
Secretario Nomeado ad hoc, digitei a presente ata.
João Valmir Portela Leal Júnior
SECRETÁRIO AD HOC
Marcos Antônio Gadelha Maia
ESTADO DO CEARÁ
Maria Amanda Lopes Costa
CARIDADE
Aline Cavalcante Vieira
BOA VIAGEM
Maria Sônia de Oliveira Costa
MADALENA
Eduardo Feijó Santos
PARAMOTI
Antônio Almir Bié da Silva
ITATIRA
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ATA Nº003/2019
ATA DE REUNIÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM
Aos 04 (quatro) de abril de 2019, às 14:00 horas, na sede do Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza-CE, encontravam-se presentes o Sr. Prefeito
Municipal de Martinópole/Ce Sr. Francisco Fontenele Júnior; o Procurador
Geral do Município de Camocim/Ce Dr. Alexandre Rodrigues Maia Filho,
que se ausentou antes da assinatura da ata; o Prefeito Municipal de Chaval
Sr. Sebastião Sotero Veras; o Prefeito Municipal de Barroquinha Sr. Ademar
Pinto Veras; A Coordenadora da Assessoria Jurídica da SESA Dra. Maria de
Fátima Nepomuceno Nogueira; A assessora jurídica Dra. Mariana Brandão
Furtado Leite; A representante da CORES Joseana Lima dos Santos Soares; o
Secretário Executivo de Vigilância e Regulação Dr. Marcos Antônio Gadelha
Maia; a Coordenadora Regional da 16ª CRES Sra. Maria Ione de Sousa
Silveira; a Prefeita Municipal de Granja Sra. Amanda Arruda Menezes;
o Secretário Executivo do CPSMCAM Fernando Magalhães Angelim; A
Procuradora Jurídica do CPSMCAM Dra. Patrícia Soares Azevedo. Dado
início aos trabalhos, em cumprimento ao Ofício encaminhado aos Prefeitos e
entes consorciados pelo Secretário Executivo de Vigilância e Regulação Dr.
Marcos Antônio Gadelha Maia, o Dr. Marcos Gadelha deu início a Assem-
bleia Geral de votação da Presidência e Vice Presidência do CPSMCAM,
cumprimentando todos os presentes. Inicialmente, o Prefeito de Martinópole
apresentou a proposta de alteração do Estatuto do CPSMCAM, de acordo
com a orientação da SESA, para inclusão do mandato de Vice Presidente do
CPSMCAM, colocando em votação. A votação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, o Prefeito de Martinópole solicitou a palavra, apresentando a
Chapa, em consenso com os quatro entes consorciados, quais sejam, Prefeitos
de Barroquinha, Chaval, Granja e Martinópole, formada pela candidata à
Presidência Sra. Amanda Arruda Menezes, Prefeita de Granja e o candidato
à vice Presidente Sr. Ademar Pinto Veras, Prefeito de Barroquinha, de acordo
com o Estatudo do CPSMCAM. Em seguida, agradeceu a todos os entes
consorciados pelo apoio no seu período como Presidente do CPSMCAM,
saldando a todos os presentes. O Dr. Marcos Gadelha colocou em votação
a chapa apresentada para Presidente e Vice Presidente. A votação, feita
através de votação aberta, conforme opção de todos os presentes. Foi eleita
por unanimidade dos presentes a referida chapa apresentada, totalizando 10
votos, sendo 5 votos do Estado do Ceará, 1 voto de Barroquinha, 1 voto de
Chaval, 1 voto de Martinópole e 2 votos de Granja. Assim, fica eleita a Sra.
Amanda Arruda Menezes para Presidente e o Sr. Ademar Pinto Veras para
Vice Presidente no exercício de 2019/2020. Nada mais havendo a debater, o
Sr. Presidente encerrou a reunião.
Francisco Fontenele Júnior
PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
Ademar Pinto Veras
PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA
Sebastião Sotero Veras
PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO
Amanda Arruda Menezes
PREFEITA DE GRANJA
Maria Ione de Sousa Silveira
COORDENADORA REGIONAL DA 16ª CRES
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Joseana Lima dos Santos Soares
REPRESENTANTE DA CORES
Fernando Magalhães Angelim
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CPSMCAM
Patrícia Soares Azevedo
PROCURADORA JURÍDICA DO CPSMCAM
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL-CE-CPSMCAS PARA
ELEIÇÃO DA PRESIDENCIA
E VICE-PRESIDENCIA, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO
DE 2019
Aos 22 (vinte dois) dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove
(2019), na sala de reuniões da CORAC/SESA, na sede da SESA – Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará, localizada na Rua Almirante Barroso, Nº 600,
Bloco E, Praia de Iracema, CEP. 60060-440, Fortaleza-CE. às 14:00 hs, de
conformidade com os artigos 12 aos 26, do Estatuto do CPSMCAS/CE, deu
início a 1ª Assembleia Geral Extraordinária/2019 do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Cascavel-Ce - CPSMCAS com os seus entes parti-
cipantes vinculados a 22ª Região de Saúde do Estado do Ceará, objetivando
a realização da eleição da presidência e vice-presidência do CPSMCAS, a
serem escolhidos em escrutínio secreto para presidente e aberto vice-presi-
dente, dentre os prefeitos da respectiva região de saúde, para o biênio 2019-
2020 que se inicia em 01/04/2019, quais sejam: Representando o Estado
do Ceará o Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, Secretário de Vigilância e
Regulação de Saúde do Estado do Ceará; Tharsio Nogueira Facó de Paula
pessoa - Prefeito do Município de Beberibe; Sebastião de Castro Uchoa –
Prefeito do Município de Cascavel; Francisco de Castro Menezes Júnior –
Prefeito do Município de Chorozinho; Francisco César de Sousa – Prefeito
do Município de Horizonte; Amália Lopes de Sousa – Prefeita do Município
de Ocara; Bruno Pereira Figueiredo – Prefeito do Município de Pacajus e
Valdemar Araújo da Silva Filho – Prefeito do Município de Pindoretama. A
reunião Assemblear foi presidida pelo Presidente do CPSMCAS Sr. Valdemar
Araújo da Silva Filho, que inicialmente designou para secretariar a reunião
o Procurador do CPSMCAS Dr. Carlos Alberto Diógenes de Castro, daí
então o presidente abriu a reunião Assemblear com as formalidades legais
e a seguir desiguinou para presidir a reunião a Dra. Lilian Alves Amorim
Beltrão, a qual cumprimentou os presentes, apresentou a pauta da reunião,
salientando que seria também submetido a apreciação da assembleia a escolha
de um representante legal, nos termos do artigo 25, da lei 14622/2010, para
ser o substituto do presidente do CPSMCAS nos impedimentos eventuais,
ficando desde já autorizado por unanimidade a alteração do Estatuto do
CPSMCAS para incluir a figura do Vice presidente para o substituto eleito
nesta assembleia. A seguir passou a palavra aos prefeitos, tendo o Prefeito
de Pindoretama colocado seu nome à disposição como candidato à reeleição
da presidência do CPSMCAS para pleito de 2019/2020, a seguir pediu a
palavra a prefeita de Ocara Sra. Amália Lopes de Sousa, a qual manifestou sua
vontade de também ser candidata, formando assim a segunda chapa. A seguir
o Prefeito de Pindoretama apresentou os motivos de ser canditado a reeleição,
justificando para isso o crescimento dos serviços e atendimentos ofertados
pelo CPSMCAS, ficando oficializado 02 (duas) chapas: 01- VALDEMAR
ARAUJO DA SILVA FILHO; 02- AMALIA LOPES DE SOUSA, passando
aos esclarecimentos de praxe e a seguir para o escrutínio secreto, conforme
o artigo 16, da lei 14622/2010, sendo esclarecido que existiam 18 votos
entre os entes do consorcio. A seguir foi feito a apuração dos votos sendo
contabilizados 09 (nove) votos para a chapa 01 e 09 (nove) para a chapa 02,
cabendo o voto de qualidade para desempatar ao presidente do CPSMCAS,
o qual votou pelo Prefeito de Pindoretama, sendo proclamado eleito como
presidente do CPSMCAS, pelo segundo mandato (2019/2020), do período de
01.04.2019 a 01.04.2021, o Sr. VALDEMAR ARAUJO DA SILVA FILHO.
A seguir foi eleito por unanimidade como substituto legal do presidente do
CPSMCAS o Prefeito de Chorozinho Francisco de castro Meneses Junior,
como substituto legal do presidente do CPSMCAS, para ser o vice-presidente
do CPSMCAS, ficando desde designada a posse dos eleitos para o 01/04/2019
no Auditório da Policlínica de Pacajus, integrante do CPSMCAS. Nada mais
havia para ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
presente assembleia geral Extraordinária, determinando a mim ___________
_________________________________, Carlos Alberto Diógenes de castro,
assinada por mim, e por todos os presentes, como sinal de sua aprovação,
devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, a fim de produzir
seus efeitos legais e jurídicos.
Assinaturas:
Presidente do CPSMCAS:
Valdemar Araújo da Silva Filho
Lilian Alves Amorim Beltrão
Entes Participantes:
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO
Valdemar Araújo da Silva Filho
PRESIDENTE DO CPSMCAS
Tharsio Nogueira Facó de Paula pessoa
PREFEITO MUNICIPAL DE BEBERIBE
Sebastião de Castro Uchoa
PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL
Francisco de Castro Menezes Júnior
PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO
Francisco César de Sousa
PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE
Amália Lopes de Sousa
PREFEITA MUNICIPAL DE OCARA
Bruno Pereira Figueiredo
PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS
Valdemar Araújo da Silva Filho
PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019