DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(UTI) móvel para o Município de Ocara-CE III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 15/03/2019
- João Marcos Maia e Amàlia Lopes de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 53/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 051/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de abril de 2019, com término
em 30 de setembro de 2019, o Convênio nº 051/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos para atender
os usuários do SUS no Município de Quixadá-CE III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 28/03/2019
- João Marcos Maia e José Ilário Gonçalves Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 045/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARCO - CE II - OBJETO: Prorrogar por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de abril de 2019, com término em 17
de outubro de 2019, o Convênio nº 062/2018, que tem por finalidade o apoio
financeiro objetivando a realização de Procedimentos Médicos aos Usuários
do Sistema Único de Saúde no município de Marco/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 28/03/2019 - João Marcos Maia e
Roger Neves Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº084/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 32/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE II - OBJETO: Alterar
o plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio nº 084/2018, que
tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objeti-
vando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do
SUS, localizado no município de Jaguaribara/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 07/03/2019 - João Marcos Maia e Joacy
Alves dos Santos Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 30/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE II - OBJETO: Alterar o
plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio nº 122/2018, que
tem como finalidade o apoio financeiro, objetivando a realização de proce-
dimento médico hospitalares aos usuários do SUS no município de Aquiraz/
ce, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 15/03/2019
- João Marcos Maia e Edson Sá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº164/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 007/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
164/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI– CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de janeiro de 2019, com
término em 25 de julho de 2019, o Termo de Ajuste nº 164/2017, aquisição
de 01 (um) Veículo UTI Móvel, para atender a população do município de
Aracati/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 25/01/2019 - João Marcos Maia e
Bismarck Costa lima Pinheiro Maia.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº051/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 050/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
051/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAIÇABA – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de abril de 2019,
com termino em 05 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 051/2018,
que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, obje-
tivando a aquisição de 02 (duas) ambulância simples remoção para o Muni-
cípio de Itaiçaba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 28/03/2019 - João Marcos Maia e José Erenarco da Silva;
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº126/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 051/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
126/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA– CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de abril de 2019, com
termino em 18 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 126/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a aquisição de 01 (um) veiculo para o Município de Itarema/CE; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINA- 01/04/2019- João Marcos Maia e Elizeu Charles Monteiro;
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº345/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES – EPP,
EUROPA MEDICO SERVICE LTDA, MF MEDICAL EIRELI ME, BHIO
SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA, BEHROUZ BIGLARI EPP, CIENLABOR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares (Camisa endos-
cópica interna, camisa externa e outros), cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20181535 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
0458647/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA E ITENS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES – EPP ITEM: 15;
MATERIAL: ELEMENTO DE TRABALHO (RESSECTOSCÓPIO) COM
MOLA DE AÇÃO POR MEIO DO DEDO POLEGAR, PARA CIRURGIAS
ENDOSCÓPICAS INTRAUTERINAS, PARA USO COM CAMISA ENDOS-
CÓPICA DE 26-FR, ACOMPANHA CABO PARA RESSECTOR (MONO-
POLAR). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 8; VALOR
UNITÁRIO: R$ 8.691,88; EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA GRUPO
1 ITEM: 01; MATERIAL: CAMISA ENDOSCÓPICA INTERNA TIPO
BETTOCCHI COM 4.3MM E CANAL OPERATÓRIO DE 5FR PARA
USO COM ENDOSCÓPIO RÍGIDO CARACTERÍSTICAS: AV: 30°, 2,9
MM DIÂMETRO E 30 CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM ÚNICA.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA, UNID: UND; QUANT: 18; VALOR UNITÁRIO:
R$ 4.150,00; ITEM: 02; MATERIAL: CAMISA EXTERNA TIPO
BETTOCCHI COM 5 MM FLUXO CONTÍNUO PARA USO COM ENDOS-
CÓPIO RÍGIDO CARACTERÍSTICAS: AV: 30°, 2,9 MM DIÂMETRO E
30 CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM ÚNICA. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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