DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.380,00; GRUPO 3 
ITEM: 05; MATERIAL: CAMISA ENDOSCÓPICA PARA RESSECTOS-
COPIA, 26-FR., PONTA OBLIQUA, COM DUAS TORNEIRAS PARA 
IRRIGAÇÃO CONTÍNUA E TUBO INTERNOROTATÓRIO COM PONTA 
DE CERÂMICA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # COMPATÍVEL COM INSTRU-
MENTAL DA KARL STORZ; UNID: UND; QUANT: 17; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5.500,00; ITEM: 06; MATERIAL: OBTURADOR, PONTA 
ROMBA, PARA USO COM CAMISA DE 26FR. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # 
COMPATÍVEL COM INSTRUMENTAL DA KARL STORZ; UNID: UND; 
QUANT: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.479,00; ITENS AVULSOS ITEM: 
14; MATERIAL: TESOURA ENDOSCÓPICA, DIÄMETRO 5-FR, 34CM 
DE COMPRIMENTO APROXIMADO, SEMI-RÍGIDA, BOCA COM 
PONTA, SIMPLES AÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 15; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.400,00; MF MEDICAL EIRELI ME ITEM: 03; MATE-
RIAL: CAMISA ENDOSCÓPICA INTERNA TIPO BETTOCCHI COM 
5.4MM E CANAL OPERATÓRIO DE 5-FR. PARA USO COM ENDOS-
CÓPIO RÍGIDO, CARACTERÍSTICAS: AV: 30°, 4MM DIÂMETRO E 30 
CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM ÚNICA. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.200,00; ITEM: 04; 
MATERIAL: CAMISA EXTERNA TIPO BETTOCCHI COM 6MM FLUXO 
CONTÍNUO PARA USO COM ENDOSCÓPIO RÍGIDO, CARACTERÍS-
TICAS: AV: 30°, 4MM DIÂMETRO E 30 CM DE COMPRIMENTO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 32; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3.350,00; BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA ITEM: 09; MATERIAL: CÂNULA, 
DISSECÇÃO HOOK, COM GANCHO ANGULO RETO, SEM VÁLVULA 
PISTÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 34; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 505,00; ITEM: 10; MATERIAL: CABO DE DIATERMIA, 
CONECTOR 4MM, UNIDADE ELETROCIRURGICA, COMPRIMENTO 
APROXIMADO DE 300CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 20; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 280,00; BEHROUZ BIGLARI EPP ITEM: 11; MATERIAL: 
INSTRUMENTAL TIPO OTICA, CARACTERÍSTICAS: AV: 30°, 2,9 MM 
DIÂMETRO E 30 CM DE COMPRIMENTO, AUTOCLAVÁVEL, COM 
AUMENTO DE 1X 60 VEZES, COM LENTES EM FORMA DE BASTÃO 
E TRANSMISSÃO DE LUZ POR FIBRA ÓTICA INCORPORADA. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 8; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 13.000,00; ITEM: 12; MATERIAL: INSTRUMENTAL TIPO OTICA, 
CARACTERÍSTICAS: AV: 30°, 4MM DIÂMETRO E 30 CM DE COMPRI-
MENTO, AUTOCLAVÁVEL, COM AUMENTO DE 1X 60 VEZES, COM 
LENTES EM FORMA DE BASTÃO E TRANSMISSÃO DE LUZ POR 
FIBRA ÓTICA INCORPORADA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 12; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14.000,00; CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA ITEM: 13; MATERIAL: PINÇA ENDOSCÓPICA PARA BIÓPSIA 
E CORPOS ESTRANHOS, DIÄMETRO 5- FR, 34CM DE COMPRIMENTO 
APROXIMADO DUPLA AÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 22; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.900,00; ENDO MEDICAL SAO PAULO IMORPTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA ITEM: 16; MATERIAL: ASPI-
RADOR TIPO PISTÃO DUPLO PARA USO EM CIRURGIA DE VÍDE-
OLAPAROSCOPIA, CONFECCIONADO EM AÇO INOX, MEDINDO 
APROXIMADAMENTE 5MM X 330MM.ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1535/2018; VII – DATA DA ASSINATURA: 
01/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 268/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: 
EMPRESA FRED CARVALHO LOPES - ME. OBJETO: Aquisição de 
material de laboratório (reagentes para bioquímica), com fornecimento de 
equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. Parágrafo 
Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, os 
itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20171121 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
04 (quatro) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 301.423,01 (trezentos e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e um 
centavo) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 
15/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 22/2019
PROCESSO Nº7155100/2018/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 
MATERIAL MÉDICO (ENXERTO TIPO PTFE POLITETRAFLUO-
RETILENO) JUSTIFICATIVA: Justifica que o procedimento licitatório, 
protocolado sob o nº 3554833/2018, na modalidade PE Nº 1127/2018, ampla-
mente divulgado, para o mesmo objeto, foi declarado FRACASSADO, por 
falta de propostas válidas. Informa ainda que O material é para consumo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019

                            

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