DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº281/19 - GDGPC - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 14 de Março de 2019, da designação de OTAVIO DUARTE VIEIRA COUTINHO 
constante na Portaria Nº 0195/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de Março de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº288/19-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº 663/2018, datada de 05 de julho de 2018, publicada ho Diário Oficial de 20 de Outubro de 2018, que concedeu a REGISDENI PIMENTEL 
DE LIMA ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, gratificação de 363,84 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS 
E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício no DELEGACIA REGIONAL DE 
ITAPIPOCA, desta Superintendência da Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fotaleza, 20 de março de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº289/19-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE , DESIGNAR, FRANCISCO 
JOSE PORTELA NETO, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIAL  CIVIL1ª CLASSE , para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DE 
ITAPIPOCA concedendo- lhe a gratificação de 363,84 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ), sobre 
seu vencimento base, a partir desta data, nos termos do Artigo 5° da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA 
CIVIL,em Fotaleza, 20 de março de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº307/19-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da 
portaria nº 1311/2016, datada de 26 de Agosto de 2016, publicada no Diário Oficial de 25 de Outubro de 2016, que concedeu a MARCELO RODRIGUES 
DIAS ocupante do cargo de INSPETOR DE CLASSE D NIVEL I, gratificação de 363,84 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E OITENTA E 
QUATRO CENTAVOS), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício no DELEGACIA REGIONAL DE CRATEUS, desta 
Superintendência da Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fotaleza, 26 de março de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) JEILSON OLIVEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) SUBCOMANDANTE-GERAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ a partir de 12 de Março de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. Cel PM
Mat. 097.961-1-8
SUBCMT - GERAL RESPONDENDO PELO COM. GERAL DA PMCE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE MARIA CHIAPPETTA TELLES JUNIOR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de COMANDANTE DE BATALHÃO, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) 18º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. Cel PM
Mat. 097.961-1-8
SUBCMT - GERAL RESPONDENDO PELO COM. GERAL DA PMCE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) WEBERTON GOMES DE LOIOLA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COMANDANTE DE BATALHÃO, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) 17º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. Cel PM
Mat. 097.961-1-8
SUBCMT - GERAL RESPONDENDO PELO COM. GERAL DA PMCE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019