DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Cons-
tituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto
Nº 33.005 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado
em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, DANIEL AUGUSTO
FREITA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a)
no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO
TURISMO, a partir de 07 de Março de 2019. SECRETARIA DO TURISMO,
em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº15/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR DANIEL AUGUSTO
FREITA, a partir de 07 de Março de 2019, para ter exercício na Unidade
Administrativa SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento
em Comissão ARTICULADOR,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
Organizacional deste órgão, nos termos do Decreto nº33.005 de 11 de Março
de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019.
SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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PORTARIA Nº20/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.005, de 11 de Março
de 2019 RESOLVE DESIGNAR JULIANA BARROS DE OLIVEIRA,
a partir de 07 de Março de 2019, para ter exercício na Unidade Administra-
tiva COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
E PLANEJAMENTO, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento
em Comissão COORDENADOR,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura
Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza,
11 de abril de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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PORTARIA Nº21/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.005, de 11 de Março de
2019 RESOLVE DESIGNAR RAISSA FRANKLIN DE SOUZA BORGES,
a partir de 12 de Março de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, exercendo as atribuições
do Cargo de Provimento em Comissão ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA
DO TURISMO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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PORTARIA Nº22/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.005, de 11 de Março
de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANA PAULA LIMA CHAVES, a partir
de 14 de Fevereiro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa
CÉLULA ADMINISTRATIVA, exercendo as atribuições do Cargo de Provi-
mento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, integrante da
Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO TURISMO, em
Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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PORTARIA Nº23/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.005, de 11 de Março
de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARJORIE DA ESCOSSIA, a partir
de 01 de Fevereiro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa
CÉLULA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, exercendo
as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ORIENTADOR DE
CÉLULA,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste
órgão. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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PORTARIA Nº24/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.005, de 11 de
Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR THERESA ALINE DE FREITAS
FERNANDES, a partir de 14 de Fevereiro de 2019, para ter exercício na
Unidade Administrativa CÉLULA ADMINISTRATIVA, exercendo as atribui-
ções do Cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA
DO TURISMO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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PORTARIA Nº25/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.005, de 11 de Março
de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO WILLIAM DOS SANTOS
ANDRADE, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, para ter exercício na Unidade
Administrativa COORDENADORIA DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE,
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COOR-
DENADOR,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste
órgão. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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PORTARIA Nº26/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.005, de 11 de
Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR EDIANE VILLAR RODRI-
GUES CAMARA, a partir de 12 de Março de 2019, para ter exercício na
Unidade Administrativa COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PROGRAMAS TURÍSTICOS, exercendo as atribuições do Cargo de
Provimento em Comissão COORDENADOR,símbolo DNS-2, integrante
da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO TURISMO,
em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº37/2019
REFERÊNCIA PE Nº10/2019
PROCESSO: 00037/2019. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame
o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
consumo para os serviços de odontologia, análises clínicas, enfermagem,
fonoaudilogia, médico, acupuntura, fisioterapia e terapia ocupacional,
do Departamento de Saúde e Assistência Social – DSAS da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Devido à grande
demanda no atendimento de pacientes e implantação de novas terapêuticas,
o Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita,
periodicamente, da reposição de itens já existentes, como também da aquisição
de novos materiais, a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos. DA
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12
(doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º do Ato Deliberativo nº. 593, de 23 de fevereiro de 2005, bem como
os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na Lei
Federal n°. 10.520/02, dos Decretos Federais nos. 3.555/00, 5.450/05 e suas
alterações, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC 147/2014,
na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº
28.089, de 10 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 29.571, de
15 de dezembro de 2008, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal
no. 8.666/93 e alterações posteriores. O licitante vencedor e produtos estão
abaixo especificados: LOTE V (GRUPO 05): INDICADOR QUÍMICO E
BIOLÓGICO - ITEM 13 – INDICADOR QUIMICO, CLASSE CLASSE
II, TIPO USO INTERNO, TIPO BOWIE DICK, APRESENTAÇÃO
PACOTE PARA TESTE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS PARA
ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, COMPONENTES ADICIONAIS ALERTA
E INDICADOR DE PROCESSO, QUANTIDADE: 264, UNIDADE:
UNIDADE, MARCA: CHEMDYE, VALOR UNITÁRIO: R$ 15,47 (QUINZE
REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS); ITEM 14 – INDICADOR
BIOLÓGICO, TIPO TERCEIRA GERAÇÃO, APRESENTAÇÃO
AUTOCONTIDO, AMPOLA COM MEIO DE CULTURA, ESPÉCIE
BACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS, CARACTERISTICAS
ADICIONAIS RESPOSTA EM 1 HORA, APLICAÇÃO PARA
ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, QUANTIDADE: 264, UNIDADE:
UNIDADE, MARCA: BIONOVA, VALOR UNITÁRIO: R$ 22,50 (VINTE
E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ITEM 15 – INDICADOR
QUIMICO, CALSSE V, TIPO USO INETRNO, TIPO INTEGRADOR,
APRESENTAÇÃO PACOTE PRONTO PARA TESTE, USO ÚNICO,
CARACTERISTICAS ADICIONAIS PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR,
COMPONENTES ADICONAIS INDICADOR QUÍMICO EXTERNO PARA
CONTROLE EXPOSIÇÃO, QUANTIDADE: 800, UNIDADE: UNIDADE,
MARCA: INTEGRON, VALOR UNITÁRIO: R$ 18,60 (DEZOITO REAIS
E SESSENTA CENTAVOS); ITEM 16 – INDICADOR QUÍMICO,
CLASSE CLASSE V, TIPO USO INTERNO, TIPO INTEGRADOR,
APRESENTAÇÃO TIRA DE PAPEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, QUANTIDADE: 02, UNIDADE:
CAIXA C/ 200 UNIDADES, MARCA: INTEGRON, VALOR UNITÁRIO:
R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de
Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Humberto Lassala Filho,
representante da empresa SISPACK MEDICAL LTDA (CNPJ/MF n°
54.565.478/0001-98). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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