DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A - CNPJ/MF 09.426.032/0001-28 - NIRE 23.300.005.678 - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE 
ADMINISTRAÇÃO - REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 04 dias de fevereiro de 2019, às 
10:00h, na sede da Ducoco Produtos Alimentícios S/A (“Companhia”), localizada em Itapipoca/ CE, Av. Anastácio Braga, n. 2.776, bairro Cacimbas, 
CEP: 62.500-000. 2. PRESENÇA: Compareceram a maioria dos membros do Conselho de Administração. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Eduardo 
Rosa Pinheiro – Presidente; Flavio N. Fernandes – Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) renúncia apresentada pelo Diretor Financeiro, 
Sr. Frederico Fava Simionato; (ii) eleição do Sr. Bruno de Andrade Vasques ao cargo de Diretor Financeiro; (iii) ratificação/ consolidação da composição 
da diretoria. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Reunião, após a análise e discussão das matérias objeto da ordem do dia, os membros do Conselho de 
Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar a renúncia do Sr. FREDERICO FAVA 
SIMIONATO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n. 23.396.288-8 expedido pelo órgão SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
n. 289.462.418-29, residente e domiciliado na Rua Barão de Campos Gerais, n. 560, apto. 21, bairro Real Parque, São Paulo/ SP, CEP: 05.684-001, desde 
04 de fevereiro de 2019 ao cargo de Diretor Financeiro, conforme respectivo Termo de Renúncia recebido (ANEXO I). Eleição de membro para Diretoria 
da Companhia para o cargo de Diretor Financeiro, que completará o mandato do renunciante, o qual terá mandato até 02/05/2020, conforme Termo de Posse 
(ANEXO II): BRUNO DE ANDRADE VASQUES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG n. 33.402.587-4, expedido pelo 
órgão SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n. 295.124.278-69, residente e domiciliado na Av. Macuco, n. 404, apto 152, bairro Moema, São Paulo/ SP, CEP: 
04.523-001. O Diretor ora eleito aceita a nomeação e declara, para todos os fins legais, que não está impedido por lei especial, nem condenado à pena que 
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra 
a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a 
propriedade. (iii) Em virtude da renúncia acima, fica ratificada a atual diretoria da Companhia composta pelos seguintes membros: (A) FLAVIO NELSON 
FERNANDES, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n. 16.733.439-6, expedido pelo órgão SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob 
n. 132.427.168-09, residente e domiciliado na Rua Miralta, n. 35, apto 03, bairro Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05460-020, que mantem o cargo de 
Diretor Presidente Executivo até 02/05/2020; (B) BRUNO DE ANDRADE VASQUES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade 
RG n. 33.402.587-4, expedido pelo órgão SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n. 295.124.278-69, residente e domiciliado na Av. Macuco, n. 404, apto 152, 
bairro Moema, São Paulo/ SP, CEP: 04.523-001, que mantem o cargo de Diretor Financeiro até 02/05/2020. Os cargos de Diretor Industrial, Diretor 
de Logística e Abastecimento e Diretor Comercial permanecerão vagos, cujas atribuições e atos ficarão sob responsabilidade do Diretor Presidente. 
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião, da qual se lavrou a presente ata em forma de sumário, nos 
termos do §1º do Art. 130 da Lei das S/A, a qual lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Itapipoca, 04 de fevereiro de 2019. Mesa: Eduardo 
Rosa Pinheiro - Presidente e Flavio N. Fernandes – Secretário. Conselheiros Presentes: Eduardo Rosa Pinheiro e Marta Maria Rosa Pinheiro. Itapipoca/ 
CE, 04 de fevereiro de 2019. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. Mesa: Eduardo Rosa Pinheiro - Presidente. 
Flavio N. Fernandes - Secretário. JUCEC - Certifico o registro sob o nº 5255178 em 09/04/2019 e protocolo 190498790 - 13/02/2019. Autenticação: 
5D83CA1F6AA3BA4F4E5C712C442BE4E0BD4F57. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços e Convocação para Apresentação das 
Amostras, referente a Chamada Pública Nº 1112.001/2018. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Termo de Referência. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras/Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento da proposta de preços da Chamada Pública nº 
1112.001/2018. João Liberiano da Hora Neto, no valor global de R$ 19.935,49 (Dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), 
Antônio Valdeci Soares Mourão, no valor global de R$ 19.935,49 (Dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), Antônia 
Carla Oliveira Cosme, no valor global de R$ 17.763,53 (Dezessete mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), Francisca Meire de 
Sousa, no valor global de R$ 19.935,49 (Dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), Luis Carlos de Lira, no valor global de 
R$ 19.992,00 (Dezenove mil novecentos e noventa e dois reais), José Maria de Oliveira, no valor global de R$ 10.666,40 (Dez mil seiscentos e sessenta e 
seis reais e quarenta centavos), Maria Nesci Lira Mendes, no valor global de R$ 19.963,35 (Dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco 
centavos), Francisco David Rodrigues Melo, no valor global de R$ 19.963,35 (Dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), 
agricultor Ednaldo Mendes Maciel,  no valor global de R$ 19.963,35 (Dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), agricultor 
Expedito Alves Feijão, no valor global de R$ 19.804,80 (Dezenove mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), Agricultor Raimundo Nonato Costa, 
no valor global de R$ 19.804,80 (Dezenove mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), Luiz Filho Aragão,  no valor global de R$ 18.750,00 (Dezoito 
mil setecentos e cinquenta reais), Antônio Rodrigues Paiva,  no valor global de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), Antônio Ricardo de Paiva Mesquita, 
 
no valor global de R$ 19.402,50 (Dezenove mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos), Lucas Martins Aragão,  no valor global de R$ 18.150,00 
(Dezoito mil cento e cinquenta reais), Cosme Rodrigues Vasconcelos,  no valor global de R$ 19.267,50 (Dezenove mil duzentos e sessenta e sete reais e 
cinquenta centavos), Luiz Gonzaga de Mesquita,  no valor global de R$ 11.175,00 (Onze mil cento e setenta e cinco reais), por terem cumprido todas as 
exigências do edital. Desde já, fica os participantes classificados em primeiro lugar notificados a apresentarem as amostras dos itens, conforme item do edital 
de Chamada Pública. Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea”b” da Lei de Licitações. Weslley Rodrigues Feijão – 
Presidente da CLP.
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VENTOS DE SÃO JORGE HOLDING S.A. CNPJ n.º 17.875.396/0001-13 - Edital de 1ª Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 
Primeira Emissão de Debêntures da Ventos de São Jorge Holding S.A  - Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores, titulares das debêntures em 
circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série 
Única, da Espécie com Garantia Real com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos da Ventos de São Jorge 
Holding S.A, celebrado em 04 de maio de 2017 (conforme alterado), (“Debêntures”, “Emissão”, “Companhia” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), 
convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 26 de abril de 2019, às 11 horas, excepcionalmente no escritório 
da controladora da Companhia, qual seja, a Echoenergia Participações S.A., na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.663, 4º andar, na Cidade de São Paulo, Estado 
de São Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberação acerca da declaração, ou não, de vencimento antecipado da Emissão, em razão do 
descumprimento de obrigações da Companhia, nos termos das Cláusulas 5.1 “(l)” e 5.4 da Escritura de Emissão, em função da celebração do novo contrato 
de prestação de serviços de Operations & Maintenance para o complexo eólico denominado Tianguá, em substituição àqueles indicados na cláusula Segunda 
“LIX” do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças nº 16.2.0752.6 (“Contrato de Cessão Fiduciária”); e 2. Em 
caso de aprovação pela não declaração do vencimento antecipado da Emissão conforme item “1” acima, deliberar acerca da análise e aprovação da nova 
minuta do contrato de prestação de serviços de Operations & Maintenance para o complexo eólico denominado Tianguá em substituição àqueles indicados 
na cláusula Segunda “LIX” do Contrato de Cessão Fiduciária. A documentação relativa à ordem do dia estará à disposição na sede da Companhia para exame 
pelos Senhores Debenturistas.  Os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da assembleia, com os seguintes documentos: 
(a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos que comprovem a representação do 
Debenturista; e (c) quando for representado por procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas, 
obedecidas as condições legais (com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento 
de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositado na sede da Companhia, preferencialmente, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para 
a realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por meio do endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Fortaleza, 09 de 
abril de 2019. Ventos de São Jorge Holding S.A.
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J. MACÊDO S.A. COMPANHIA ABERTA - CVM 2115-6 - CNPJ: 14.998.371/0001-19 - NIRE: 23.3.0002679-9 - Assembleia Geral Ordinária - Edital 
de Convocação - Ficam convocados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 
26 de abril de 2019, às 10h, na sede da Companhia, localizado na Rua Benedito Macêdo nº 79, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-900, a fim de 
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas do Relatório dos 
Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (ii) Propor a destinação do lucro líquido do exercício encerrado 
em 31 de dezembro de 2018; (iii) Fixar o montante anual global da remuneração dos administradores; (iv) Eleger membros do Conselho de Administração da 
Companhia, para mandatos de dois anos. Os documentos pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia, acham-se disponíveis 
na sede da Companhia, bem como na página da CVM na rede mundial de computadores e na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão. O Acionista ou o seu representante 
legal deverá comparecer a Assembleia Geral munido de documento de identidade, comprovando sua condição de acionista, nos termos do art. 126 da Lei 
nº 6.404/76 e, no caso de representação, do respectivo instrumento de mandato que deverá ser depositado com antecedência mínima de 48 horas na sede da 
Companhia, na forma do Estatuto Social. Fortaleza, 10 de abril de 2019. Amarílio Proença de Macêdo - Presidente do Conselho de Administração.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019