DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
02.2019.01.23.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através das Secretarias de Governo e Desenvolvimento da
Gestão, Obras e Serviços Públicos, Finanças e Planejamento, Saúde, Educação e Segurança Pública e Cidadania do Município. Fornecedores: Ana Claudia
Honorato de Andrade - ME – CNPJ – 15.586.856/0001-68, vencedora do item 01 no valor de R$ 46.999,92 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos; HF Pneus EIRELI - ME – CNPJ 18.180.450/0001-79, vencedora do item 20 no valor de R$ 1.779,84 (hum mil setecentos
e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante EPP – CNPJ 11.044.272/0001-00 vencedora dos itens 13,
14, 25, 31, 32 no valor de R$ 29.029,70 (vinte e nove mil vinte e nove reais e setenta centavos); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro
de Preços; Data de Assinatura: 10 de abril de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 02.2019.01.23.0001; Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, destinados as Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Obras
e Serviços Públicos, Finanças e Planejamento, Saúde, Educação e Segurança Pública e Cidadania do Município de Eusébio. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício
2019, na seguinte classificação: 01.09.01.12.361.0207.2137; 01.09.01.12.365.0207.2022; 01.07.01.04.122.0107.2036; 01.06.01.04.122.0106.2032; 01.13.
01.06.122.0113.2127; 01.13.01.06.122.0218.2125; 01.08.01.15.122.0108.2008; 01.10.01.10.122.0110.2025; 01.10.01.10.301.0201.2074; 01.10.01.10.304.
0201.2076; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Assinam Pelos Fornecedores: Ana Claudia Honorato de Andrade, Elizeu Felix da
Silva e David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: os Ordenadores de Despesa das Secretarias de Governo
e Desenvolvimento da Gestão, Obras e Serviços Públicos, Finanças e Planejamento, Saúde, Educação e Segurança Pública e Cidadania do Município:
Francisco Roberto Rocha Silva, Tamara Paiva de Lima, Sebastião Carneiro de Albuquerque, Lauro da Costa Leite Sobrinho, Maria Goretti Martins Frota,
Mário Lúcio Ramalho Martildes.
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VENTOS DE SÃO JORGE HOLDING S.A. - CNPJ n.º 17.875.396/0001-13 - Edital de 2ª Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da
Primeira Emissão de Debêntures da Ventos de São Jorge Holding S.A - Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Srs. titulares das debêntures em circulação
objeto do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com
Garantia Real com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos da Ventos de São Jorge Holding S.A, celebrado
em 04/05/2017 (conforme alterado), (“Debêntures”, “Emissão”, “Companhia” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), convocados para reunirem-se
em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada em segunda convocação no dia 26 de abril de 2019, às 10 horas, excepcionalmente no escritório da
controladora da Companhia, qual seja, a Echoenergia Participações S.A., na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.663, 4º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Análise e deliberação acerca da aprovação do novo contrato de prestação de serviços de Operations
& Maintenance para o complexo eólico denominado Tianguá. A documentação relativa à ordem do dia estará à disposição na sede da Companhia para exame
pelos Senhores Debenturistas. Os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da assembleia, com os seguintes documentos:
(a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos que comprovem a representação do
Debenturista; e (c) quando for representado por procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas,
obedecidas as condições legais (com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento
de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositado na sede da Companhia, preferencialmente, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para
a realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por meio do endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Fortaleza, 09 de
abril de 2019. Ventos de São Jorge Holding S.A.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema - Extrato do Edital do Resultado Final e Homologação do Concurso Público da Câmara Municipal de
Itarema – Edital Nº 01/2018-CMI. A Câmara Municipal de Itarema (CMI), Ceará, considerando o Edital Nº 01/2018-CMI de Regulamentação do Concurso
Público de Provas destinado ao provimento de cargos efetivos a serem lotados na Câmara Municipal de Itarema, Ceará; Considerando o Comunicado Nº
28/2019-CEV/UECE, de 22 de março de 2019, que publicou no site www.uece.br/cev o resultado final do Concurso Público em epígrafe; Considerando que
o resultado final está disponível no site www.uece.br/cev, com as devidas classificações referentes aos cargos deste concurso. Considerando que o concurso
público foi devidamente Homologado. Torna pública a Convocação para fins de nomeação e preenchimento de vagas os seguintes candidatos aprovados
neste Concurso: Lauriene Araújo Ferreira, aprovada em 1º lugar para o cargo de Analista de Recursos Humanos; José Neuton Silva, aprovado em 1º lugar
para o cargo de Auxiliar Administrativo; Ana Maiara Martins de Oliveira, aprovada em 1º lugar para o cargo de Recepcionista; José Roberlando Alves,
aprovado em 1º lugar para o cargo de Tesoureiro; Cristiane Santos de Sousa, aprovado em 1º lugar para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Os candidatos
ora convocados deverão comprovar até as 12h00min da data da Solenidade de Posse o cumprimento dos requisitos para investidura do cargo, conforme o
item 02 c/c item 9, do edital do Concurso. A Solenidade de posse dar-se-á durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itarema, que terá início
às 17h00min do dia 24 de Abril de 2019. O não comparecimento à Solenidade de Posse pelo candidato ora convocado será interpretado como desistência
à nomeação ao respectivo cargo. Uma vez empossados em seus respectivos cargos, os candidatos ora convocados deverão apresentar-se para o início do
exercício de suas funções às 08h00min do dia 02 de Maio de 2019. Itarema – Ce, 15 de Abril de 2019. Manuel Mecias de Andrade – Presidente da
Câmara Municipal de Itarema – Ce.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.12.09/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de blusas, bolsas, sacolas, fardamentos squeeze (garrafa de plástico) para as diversas campanhas que ocorrerão
durante o ano realizados pelos Programas Sociais Vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapipoca-CE. Data de
Cadastramento das Propostas até o dia 24 de Abril de 2019 até às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 25 de Abril de 2019, das 15h00min às 18h00min;
e a fase de Disputa de Lances no dia 26 de Abril de 2019, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá
ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a
partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 12 de Abril de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE
CNPJ nº 07.047.251/0001-70 - NIRE nº 23300007891
Companhia Aberta
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Companhia Energética do Ceará – COELCE (“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária (“AGOE” ou “assembleia”), a ser realizada no dia 29 de abril de 2019, às 14 horas, na sede da Companhia, na Rua Padre Valdevino, nº
150, Centro, Fortaleza/CE, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. Aprovação
das contas dos Administradores; exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2018, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; II. Destinação do lucro líquido do exercício de 2018 e distribuição
de dividendos; III. Definição do número de membros do Conselho de Administração para o próximo triênio; IV. Eleição de membros do Conselho de
Administração para um novo mandato de 3 (três) anos; V. Fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia até a Assembleia Geral
Ordinária a se realizar em 2020; e VI. Uma vez instalado o Conselho Fiscal, eleição de seus membros e fixação de sua remuneração, nos termos do artigo
161 da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovação da capitalização parcial do saldo da Reserva de Reforço de Capital de Giro,
com a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Para participar das assembleias, o acionista deverá apresentar comprovante
de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia
solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia das assembleias.
Solicitase aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. Para instalação do Conselho Fiscal é necessário o pedido de acionistas
que representem, no mínimo, 10% (dez por cento) de ações com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto. Os titulares de ações
preferenciais sem direito a voto terão o direito de eleger, em votação em separado, um membro efetivo e o respectivo suplente. Nos termos do artigo 3º da
Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto
múltiplo e. de 5%. O acionista poderá exercer o seu direito de voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução CVM nº 481/2009,
enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente à Companhia,
conforme orientações constantes do Boletim de Voto à Distância e do item 12.2 do Formulário de Referência da Companhia. Os documentos pertinentes às
matérias a serem deliberadas nas assembleias encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página
da CVM (www.cvm.gov.br). Fortaleza, 12 de abril de 2019. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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