DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SOLAR PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ Nº 24.658.640/0001-51 - CAUCAIA - CE
RELATORIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores acionistas - Em cumprimento às disposições legais e estatutárias vigentes, apresentamos a
apreciação de V.Sas. O Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício encerrado em
31 de dezembro de 2017. Comparativamente ao encerrado em 31 de dezembro de 2016
BALANÇO PATRIMONIAL
Ativo
2016
2017
Circulante
-
10.377
Disponibilidades
-
10.377
Não Circulante
-
20.000
Investimentos
-
-
Outros Creditos
-
20.000
Total do Ativo
-
30.377
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCICIO
Receita
2016
2017
Receita Operacional Bruta
-
-
(-) Deduções da Receita
-
-
Receita Líquida
-
-
(-) Custo dos Produtos Vendidos
-
-
Resultado Operacional Bruto
-
-
Despesas Administrativas
- (6.623)
Resultado Operacional Liquido
- (6.623)
Resultado antes dos Impostos
-
-
(-) Provisão Para IRPJ e CSLL
- (6.623)
Resultado Liquido do Exercicio
- (6.623)
Passivo
2016
2017
Circulante
-
-
Não Circulante
-
36.000
Credores diversos
-
36.000
Patrimônio Líquido
- (5.623)
Capital Social
-
1.000
Resultado Acumulado
- (6.623)
Total do Passivo
-
30.377
Diretoria - Jose Honorio Cordeiro - Diretor Presidente, Contador - Delio Venilson Goncalves Barbosa - CRC/CE 026548/O-0
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que foi interposto recurso tempestivamente contra a decisão da CPL, pelo Consórcio Quanta/Transitar – composto pelas empresas:
Quanta Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.314.789/0001-79 e Transitar Engenharia e Consultoria LTDA-EPP inscrita no CNPJ nº 10.216.982/0001-
07, no Processo Licitatório Concorrência Pública Internacional Nº 2019.01.21.002, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de
arquitetura, urbanismo e/ou engenharia para a prestação de serviços técnicos para elaboração de estudos e projetos executivos das obras de infraestrutura do
viaduto sobre a BR-222, da Ponte no Bairro São Miguel e de passagens de nível sobre a Linha Férrea e das obras de requalificação de espaços públicos do
Programa de Infraestrutura integrada de Caucaia, pelo período de 12 (doze) meses, tudo de acordo com as especificações contidas neste editais e Anexos,
Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, Apresentar Impugnação ao Recurso Interposto,
conforme faculta o parágrafo 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir
da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores informações na Sala de
Licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/Ce, no horário de expediente ao público, de 08h00min
às 12h00min ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/Ce, 12 de abril de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Anulação de Licitação - Concorrência Pública N° 2018.11.01.01-SEAFIN.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte/Ce, comunica aos interessados que o Secretário de Finanças,
Evaldo Soares de Sousa, no exercício de novo juízo de conveniência e em virtude das inconsistências no Instrumento Convocatório, em especial no
que tange as exigências relativas a qualificação técnica, julgou por bem Anular, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, a Concorrência Pública N°
2018.11.01.01-SEAFIN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assessorar a SEAFIN (Secretaria de Administração e Finanças) na
elaboração e implantação de projeto de inteligência fiscal que propicie o aumento da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza)
através da prevenção da evasão de receitas e da constituição de créditos tributários oriundos de fatos geradores ocorridos nos últimos 5 (cinco) anos e
ainda não homologados. O Termo de Anulação encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Palácio Municipal José
Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro, Juazeiro do Norte/Ce, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min,
ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/Ce, 09 de abril de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Anulação – Dispensa de Licitação Nº 001/2019. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, comunica aos interessados que os Secretários de: Finanças, Sra. Maria Francineile Alves
Torquato; Administração, Sra. Elis Regina Barros Lins; Saúde, Sra. Karen Ramona Feitosa Pinheiro; Educação, Sr. José Renê Felipe de Araújo; do Trabalho
e Assistência Social, Sra. Magnólia Pinheiro Holanda; de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Sra. Lidiane Arruda Galindo; de Segurança e
Defesa Social, Sr. Carlos André Gomes Severiano; de Cultura e Turismo, Sra. Maria Geny Tacia Pinheiro; de Agricultura e Pecuária, Sr. Francisco Vicente
Cavalcante; Chefe do Gabinete, Sr. José Gilberto de Souza; Diretor do SAAE, Sr. Antônio Gilberto Souza Lima, determinaram as anulações das referidas
Dispensa de Licitação em virtude de vícios que foram caracterizados fraccionamento, e posto todos os motivos determinantes no Termo de Anulação.
Dispensa de Licitação, cujo objeto é a contratação de prestação de Serviços de digitalização dos Processos Licitatórios, Documentos de Pagamentos
Contábeis, Leis e Atos Administrativos, com gravação em Dvd-Rom, do Município de Pedra Branca-Ce. O Termo de Anulação encontra-se disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min.
Pedra Branca/CE, 15 de abril de 2019. Anne Everline de Oliveira Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2019.01.04.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2019.01.04.001, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Construção de Quadra Coberta com vestiário - Localidade de Paus Brancos conforme Convênio nº 11222/2014 com o FNDE, junto
a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, Licitante(s) Classificada(s): J C de Aguiar Engenharia e Construções (EPP) e HR Serviços e
Construções EIRELI (EPP). Licitante(s) Desclassificada(s): Ramilos Construções EIRELI (ME) e RVP Construções e Serviços EIRELI (ME). Licitante
vencedora: HR Serviços e Construções EIRELI (EPP) pelo valor global de R$ 725.709,77 (setecentos e vinte e cinco mil setecentos e nove reais e setenta e
sete centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 12 de abril de 2019. Francisco Paulo
Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 002/2019-CP. O Presidente
da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaruana - CE torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos
de habilitação da Concorrência Pública Nº 002/2019-CP, com fins à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução, mediante
regime de empreitada por preço global, de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará,
apurou-se que as empresas: RPC Locações e Construções – EIRELI - EPP, Construtora Lazio EIRELI e MJM Construções e Imobiliaria LTDA – ME,
Habilitadas e as Empresas: E.F. Rebouças EIRELI – ME , DTC Construções e Serviços LTDA - ME, Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI EPP,
PX3 Construções e Locações EIRELI - ME, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI - ME, A.I.L Construtora LTDA – ME e Construtora Suassuna & Martins,
Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93.O Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morada Nova. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato do Contrato Nº PP0022019-
CMMN, de 04 de abril de 2019. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. Contratado: Mauro Florêncio Soluções
Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº. 22.808.765/0001 - 95. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº PP-002/2019 - CMMN. Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial, de interesse da Câmara Municipal de Morada Nova/Ce, de acordo
com o Termo de Referência constante do anexo I do edital. Valor Global: R$ 49.980,00 (Quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais); Da Dotação e
Recursos: 0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
pessoa jurídica, com recursos da CMMN, consignados no Orçamento Municipal de 2019. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2019, a partir da data da sua
assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Raquel Menezes Girão (Contratante) / Francisco Mauro Florêncio (Contratado).
Morada Nova - Ce, 04 de abril de 2019. Joel Ferreira - Presidente da CPL/CMMN.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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