DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2019011607 - Tomada de Preços Nº 07.017/2018-TP. Objeto:
Contratação de empresa para construção do abatedouro público no Município de Solonópole, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Valor total é de R$ 1.366.939,72 (Hum milhão, trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Prazo de Execução:
180 (Cento e oitenta) dias.Vigência 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: exercício 2019. Unidade Orçamentária: 0701 15 452
0025 1.016 – Construção do Matadouro Público Municipal; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações. Fonte: 018. Signatários: Município
de Solonópole – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, representado pelo Secretário Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas e do outro lado a empresa
Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda Me. Representado pelo Sr. Danilo Escócio de Souza. Data do Contrato: 16 de janeiro de 2019.
Solonópole-Ce, 11 de Abril de 2019. Ana Vládia Nogueira Teófilo - Equipe de apoio.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2019010701 - Concorrência Pública Nº 07.014/2018-CP. Objeto é a
contratação de empresa para prestar serviços de execução das obras remanescentes da construção da barragem do Poço do Bento localizada no Município de
Solonópole-Ce. Valor total é de R$ 2.401.900,13 (Dois milhões, quatrocentos e um mil, novecentos reais e treze centavos). Prazo de Execução: 180 (Cento
e oitenta) dias. Vigência: a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço e vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma
do artigo 57, da Lei Federal N º 8.666/93, alterada e consolidada. Dotação Orçamentária: exercício 2019. Unidade Orçamentária 0701 18 544 0031 1.019 –
Construção de açudes, barragens, adutoras, poços profundos e cisternas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Signatários: Município
de Solonópole – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente representado pelo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente o Sr. Edinaldo Gonçalves
Dantas e do outro lado a empresa Diplomata Construções e Incorporações Ltda. Representado pelo Sr. Tyrone Castro Uchoa Castelo. Data do Contrato: 07
de Janeiro de 2019. Solonópole - Ce, 11 de abril de 2019. Ana Vládia Nogueira Teófilo - Equipe de apoio.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2019032207 - Concorrência Pública Nº 07.013/2018-CP. Objeto:
Concorrência Pública visando a contratação de empresa para a construção da barragem Caraúbas no Distrito de São José de interesse da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente de Solonópole. Valor total é de R$ 4.053.649,52 (Quatro milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais
e cinquenta e dois centavos). Prazo de Execução: Vigência 240 (Duzentos e quarenta) dias a partir de sua assinatura. Prazo: 12 (Doze) meses. Dotação
Orçamentária: exercício 2019. Unidade Orçamentária: 0701 18 544 0031 1.019 – construção de açudes, barragens e adutoras. Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00 – obras e instalações. Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, neste ato representado pelo (a)
respectivo (a) Secretário(a) Executivo(a), Sr(a) Ednaldo Gonçalves Dantas e do outro lado a empresa Litorânea Empreendimentos e Serviços Ltda, neste
ato representada por Gontran Coelho Pinho Júnior. Data do Contrato: 22 de março de 2019. Solonópole - Ce, 11 de abril de 2019. Ana Vládia Nogueira
Teófilo - Equipe de apoio.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais Nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0504.01/2019-04, cujo objeto é a aquisição de camisetas e bonés para atender
as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município de Cedro-Ce. Entrega das propostas a partir desta data e abertura das
propostas dia 30 de abril de 2019 às 14h00min (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede
da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antônio Viana
Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais Nº
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações. O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2703.01/2019-04, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de assessoria técnica destinada aos Programas Assistenciais CRAS, SCFV e Criança Feliz, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Entrega das Propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 30 de abril de 2019 às 11h00min (horário de Brasília). tudo conforme especificações
contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.
br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2019/SMI – CP – OBJETO: Construção de ponte sobre o Rio Acaraú na Localidade de Tapuio no Município de Cariré-CE. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Licitantes INABILITADOS: 02. Antônia de
Maria Lopes de Morais, 03. BDO Engenharia Ltda, 04. Copa Engenharia Ltda, 05. Lomacon Locação e Construção Ltda, 06. Santa Cruz Construções Ltda,
07. Trilha Engenharia Ltda e Licitante HABILITADO: 01. ARN ENGENHARIA EIRELI. Fica Aberto o Prazo Recursal, conforme determina o Art. 109,
Inciso I, Alínea a, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada
à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após
esta Publicação. Cariré-CE, 12 de Abril de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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CARBOMIL S.A. MINERAÇÃO E INDUSTRIA - “Companhia Aberta” - CNPJ (MF) - 07.253.321/0001-47 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO
- ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores Acionistas da CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA, convocados para se reunirem
em Assembléia Geral Ordinária, à realizar-se no dia 30 de abril de 2019, às 10:00hs (dez horas), na sede da Companhia, situada na Av. Dom Luis, 807, 17º.
andar, sala 01, Meireles, Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.160-230, para votação da seguinte ordem do dia: 01. Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 02. Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018; 03. Deliberar sobre a remuneração global dos administradores. Fortaleza-Ce, 04 de Abril
de 2019. CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ - PRESIDENTE DO CONSELHO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No
08/2019-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 08/2019-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de praça na localidade de Lagoa do Mato. HABILITADAS
- por cumprirem todas as exigências editalícias: 1. VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA SUASSUANA & MARTINS LTDA – EPP
e CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. INABILITADAS: por descumprimento das exigências editalícias, nos seguintes itens: CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - não comprovou as exigências do item 2.2, 4.5 e 4.1.III.a E INNOVARES CONSTRUÇÕES
EIRELI – CNPJ Nº 15.462.285/0001-50 - não comprovou as exigências do item 2.2, 4.5 e 4.1.III.a. Está Aberto o Prazo para interposição de recursos
administrativos. Aracati-CE, 12 de Abril de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 002/2019SESA. A Prefeitura Municipal de Palhano,
publica o Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 2019.02.14.01 - SRP, cujo objeto é a contratação visando futura e eventual aquisição
de medicamentos junto a Secretaria de Saúde do Município de Palhano - Ce. Fundamentação Legal: Decreto Municipal N° 859-A/2018 de 01 de fevereiro de
2018, Lei nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. Dos preços registrados: Lotes I, II e III, perfazendo Valor Global de R$ 385.890,00
(trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais). Detentora dos Lotes: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA- EPP, inscrita com o
CNPJ nº 19.794.018/001-30; Lote IV, R$ 255.042,62 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Detentora do
Lote: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.576.534/0001-02; Lotes V, VI, VII, VIII, IX, X e XI, perfazendo o
Valor Global de R$ 506.950,53 (quinhentos e seis mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos); Detentora dos lotes: Nuvex Comercio de
Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.029.483/0001-04. Órgão gestor da Ata de Registro de Preço: Secretaria de Saúde; Vigência da Ata: 12
(doze) meses. Data de Assinatura: 11 de Abril de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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