DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Pregão Presencial: N° 04.29.01/2019/PP-SRP. Pelo presente aviso em cumprimento à
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará
no dia 29/04/2019, às 09:00hs, na Rua Maria Maia, nº 85, Centro Barreira – Ce, o Pregão Presencial N°04.29.01/2019/PP-SRP, cujo objeto é o registro de
Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados e farmacológicos, material hospitalar, destinados a Atender as necessidades básicas da
Saúde de Barreira o Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira - Ce,
12 de abril de 2019. Mayane da Silva Castro – Pregoeira do Município de Barreira – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Anulação. A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, comunica aos
interessados a anulação da Tomada de Preços nº 01.001/2019 TP, cujo objeto é a prestação de serviços administrativos nos serviços de assessoria técnica no
setor de Recursos Humanos no acompanhamento diário, na coordenação e elaboração da folha de pagamento e geração do Sim mensal, com disponibilidade
necessidade da Administração Pública do Município de Uruburetama. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131,
Centro. Uruburetama/Ce.12 de abril de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Assaré informa que a Ordenadora de Despesas
do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, decide revogar a Tomada de Preços nº
2019.03.29.01E, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, hortifrúti, material de limpeza e utensílios domésticos
para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/Ce, marcada para o dia 24 de abril de 2019. Assaré/Ce, 12 de Abril de 2019.
Francisco das Chagas Pereira da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência - Ce, torna
público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Pregão Presencial nº GM-PP008/18. Objeto: aquisição de material gráfico e de serigrafia,
destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/Ce. Contratada: Expansão Comércio e Serviços LTDA – ME; Valor
Global: R$ 18.590,80; Vigência do(s) Contrato(s):até 31.12.2019. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Francisco Cleudiano Lima de Melo Souza; Assina
pela Contratante: Terezinha de Jesus Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Errata do Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação avisa aos interessados a retificação no
Aviso do Pregão Presencial nº 2019.03.28.01-PP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação,
locação e operacionalização de Sistema de Gestão Educacional com gerenciamento de transporte e alimentação escolar. Na sétima linha onde lê-se: 26 de
abril de 2019, leia-se: 29 de abril de 2019. Demais dados permanecem inalterados. Apuiarés, 11 de abril de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA No
01/2019-SEDUC/CELOS – OBJETO: Construção de 01 (Uma) escola de 12 (Doze) salas de aula no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Sede do Município.
MOTIVO: Falta de recursos do FNDE e mudança de orçamento básico, supremacia do interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 49 da
Lei No 8.666/93. DATA DA REVOGAÇÃO: 12 de Abril de 2019. SIGNATÁRIO: Cláudio Nelson de Araújo Brandão – Secretário de Infraestrutura de
Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Nº 03/19/PE-SE1.2. Espécie: 1º Termo
Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 03/19/PE-SE2, Contratante: Municipio de Ipaporanga – Secretaria de Educação. Contratada a Empresa: G7
Service e Construções Eireli - Me, CNPJ nº 17.399.790/0001-22. Pregão Eletrônico Nº 03/19/PE-SE. Objeto: Serviços de transporte escolar para atender os
alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga. Base Legal Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93, de 07/03/2019 até 05/07/2019. Ipaporanga -
Ce, 12 de abril de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Icapuí. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Icapuí/Ce, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o edital de Tomada de Preços nº 005/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos
públicos, destinados a viabilizar e acompanhar as atividades da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Icapuí-Ce. Recebimento dos documentos
para habilitação e propostas de preço dia 30.04.2019, às 09:00hrs. Referido edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação. 15/04/2019. Murilo
Henrique Sousa da Costa – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Contrato. Contrato Nº: 20190204, Origem: Pregão Presencial Nº 2019.01.25.001,
Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Contratada(o): Auto Center São José Ltda - ME, Objeto: Aquisição de peças automotivas para
atender a frota da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/Ce. Valor Total: R$ 488.961,91(Quatrocentos e oitenta e oito
mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). Vigência: 18 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. Francisco Elício Cavalcante
Abreu - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Presencial N.º 2019.04.08.001. A Pregoeira do Município de Aquiraz
torna público que no dia 29 de abril de 2019 às 09h00min dará início à licitação que tem como objeto a aquisição de veículo automotor para atender as
necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/Ce. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de Licitação,
das 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 12.04.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 26 de abril de 2019 às 09h00min, Pregão Presencial N°
00.005/2019-PP. Objeto: aquisição e remanufaturamento de pneus destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Ararendá
– Ce. Informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira de Paiva –
Pregoeiro.
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SOLIER LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 23.093.785/0001-90 - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE, a Licença Simplificada para a USF Cascavel I, constituído por 16.560 placas, com potência unitária de 335 Wp e potência total de
5,5476 MWp e uma potência nominal de 4,968 MW, em uma área de 8,2 hectares situado no Terreno Rural Carnaubal – Jacarecoara, zona rural de Cascavel.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instalações de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 006/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução do
serviço de recuperação e pavimentação em piçarra de estrada vicinal que liga a CE-263 ao Distrito do Borges do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará,
conforme especificações no Projeto Básico. Abertura das propostas: 30/04/2019, às 08:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: Fone(88) 3418-1288.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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