DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 16 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE 
ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, 
  
CONSIDERANDO que a Semana Santa é uma tradição religiosa 
católica que celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus 
Cristo; 
  
CONSIDERANDO que a Sexta-Feira da Paixão é Feriado Nacional; 
  
D E C R E T A: 
  
Art. 1º Fica decretado FERIADO no Município de Abaiara/CE no 
próximo dia 18 de Abril de 2019 (Quinta-Feira Santa). 
  
Art. 2º - Fica determinado, aos órgãos municipais prestadores de 
“SERVIÇOS DE CARÁTER ESSENCIAIS À POPULAÇÃO”, o 
dever de estabelecer escalas de revezamento para continuidade do 
atendimento ao público no dia mencionado no artigo anterior. 
  
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Abaiara/CE., 15 de Abril de 2019. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:C031B455 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.15.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará – A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, o Edital PREGÃO 
PRESENCIAL nº 2019.04.15.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO EM 
ALUSÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
ANTONINA DO NORTE/CE NO DIA 08 DE MAIO DE 2019, Tipo 
Menor por Lote, com data de abertura para o dia 29 de Abril de 2019, 
às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua João 
Batista Arrais, n° 08 - Centro, Antonina do Norte/CE. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:19FB4732 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 08/2019 
 
DECRETO Nº 08/2019 Aratuba, 15 de abril de 2019. 
  
EMENTA: Determina Ponto Facultativo no dia 
18/04/2019 no âmbito do Município de Aratuba e dá 
outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO a proximidade dos eventos religiosos da Semana 
Santa, no âmbito do Município de Aratuba;