DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:C693E400 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.04.19-01/05 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 15.04.19-01/05 - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
CONTRATADO: CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA-EPP 
CNPJ 
N° 
10.530.595/0001-40 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 
PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS E MELHORIAS 
SANITÁRIAS 
DOMICILIARES 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. FONTE RECURSOS: Ministério 
da Saúde – FUNASA e Município. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS n.º 18.12.18-01TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505- 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços 16.481.0013.1.010- Construção 
e Melhoria Habitacionais. ELEMENTO DESPESAS: 44.90.51.00 
Obras e Instalações - VALOR GLOBAL R$ 1.058.853,47 (Um 
Milhão Cinquenta E Oito Mil Oitocentos Cinquenta E Três Reais E 
Quarenta E Sete Centavos) PRAZOS: 15/04/2019 à 31/12/2019. 
FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: 
JAIR BOTO CRUZ – Secretario/Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Públicos - CPF nº 230.948.853-49 e 
André Gonçalves Rodrigues - CPF: 841.554.853-20, Sócio 
Administrador,  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 15 de Abril de 2019. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretario/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EDABD92F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 11ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 04.28.001.2014, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 04.09.1.14.-FMS – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: 
J. V. A. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.370.874/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA 
CIVIL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
01 (UMA) ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 10/02/2017 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 
1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 10 de Fevereiro de 2017. 
  
JEFERSON BEZERRA LIMA 
Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:01C27945 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
EXTRATO DA 12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 04.28.001.2014, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 04.09.1.14.-FMS – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: 
J. V. A. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.370.874/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA 
CIVIL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
01 (UMA) ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 09/05/2017 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 
1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 09 de Maio de 2017. 
  
JEFERSON BEZERRA LIMA 
Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2BC8BE99 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 13ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 04.28.001.2014, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 04.09.1.14.-FMS – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: 
J. V. A. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.370.874/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA 
CIVIL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
01 (UMA) ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 04/08/2017 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 
1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 04 de Agosto de 2017. 
  
JEFERSON BEZERRA LIMA 
Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:738F72DC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 14ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 04.28.001.2014, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 04.09.1.14.-FMS – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: 
J. V. A. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.370.874/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA 
CIVIL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
01 (UMA) ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/11/2017 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 
1º, inciso II da Lei no 8.666/93.