DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 17ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 04.28.001.2014, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 04.09.1.14.-FMS – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: 
J. V. A. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.370.874/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA 
CIVIL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
01 (UMA) ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 20/07/2018 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 
1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 20 de Julho de 2018. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária da Saúde  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F6718A77 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 18ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 04.28.001.2014, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 04.09.1.14.-FMS – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: 
J. V. A. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.370.874/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA 
CIVIL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
01 (UMA) ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 16/10/2018 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 
1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 16 de Outubro de 2018. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4E1D5B63 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 19ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 04.28.001.2014, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 04.09.1.14.-FMS – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: 
J. V. A. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.370.874/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA 
CIVIL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
01 (UMA) ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 11/01/2019 – Fundamentação Legal: Art. 57, § 
1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 14 de Janeiro de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:117AD4AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITUA MUNICIPAL DE IBARETAMA-AVISO DE 
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - 
PP-003/2019-SESA/SRP 
 
Pregão Presencial N.º PP-003/2019-SESA/SRP. Objeto: Registro de 
preços para a contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e 
corretiva em equipamentos odontológicos, fisioterápicos e médicos 
hospitalares com aquisição de peças, de responsabilidade da 
secretaria de saúde, de acordo com as especificações e 
quantidades constantes do termo de referência, anexo I deste 
edital. A comissão de pregão comunica aos interessados que julgou 
improcedente o pedido de impugnação de edital interposto pela 
empresa DIOTEC Comércio e Manutenção Industrial e Hospitalar 
Ltda - CNPJ sob o nº 00.087.877/0001-61.  
  
Ibaretama – CE, 15/04/2019.  
  
EDMILSON MOTA NETO  
Pregoeiro.   
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:6ED079F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
15 º EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCURSO 2013 
 
15 º EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCURSO 
2013 
  
O Prefeito Municipal de Icapuí, no uso de suas atribuições legais: 
  
Em atenção a decisão judicial constante do processo nº 6649-
70.2017.8.06.0089 consistente em sentença de 1° grau, convoca a 
SRA. FERNANDA KALINE PAZ DE BRITO, em atendimento a 
ordem judicial, emanada de DECISÃO DEFINITIVA em 
mandado de segurança, sujeita a reexame necessário, 9ª 
classificada, para o cargo de CIRURGIÃO-DENTISTA, no 
Concurso Público, Edital 001/2013 e suas respectivas retificações, 
homologado em 18/11/2013. 
A convocada deve comparecer à Secretaria de Administração e 
Finanças /Gerência de Pessoal, no período de 18/04/2019 à 
19/04/2019, no horário das 08:00h às 13:00h, munido da 
documentação (cópia autenticada ou acompanhada do original), 
necessária à nomeação para investidura nos cargos respectivos, sendo 
que, o não comparecimento do candidato no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do 
presente Edital de Convocação, implicará na renúncia do mesmo ao 
cargo convocado, conforme disposto nos itens 12.3 e 12.4 do Edital 
001/2013, a saber: 
  
“Edital 001/2013  
(...);  
12.3. O candidato deve atender às seguintes condições, quando de 
sua convocação: