DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Regional deste Município, de responsabilidade da Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu-Ce. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25.01.001/2019-
FUSPI. CONTRATO Nº 02.04.002/2019-FUSPI - FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e a 8.666/93. VIGÊNCIA: 02.04.2019 a 
31.12.2019. VALORES: valor global R$ 64.640,00 (sessenta e quatro 
mil 
e 
seiscentos 
e 
quarenta 
reais) 
– 
DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0011.2.030 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Silvana Maria Bitu Bezerra – 
Superintendente e Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Sergio Wilker de Lima Cardoso – Titular da 
Empresa. Data da Assinatura do Contrato: 02 de abril de 2019. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:453E29AB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-007/2019-SAAE-
SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO PARA O SETOR 
OPERACIONAL, 
DESTINADO 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O PREGOEIRO 
OFICIAL DO SAAE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO 
DIA 30 DE ABRIL DE 2019, ÀS 08H:00M. NA SALA DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SITUADA À RUA 
ENGENHEIRO WILTON CORRÊIA LIMA, Nº. 772, PRADO, 
IGUATU, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES 
CONTENDO 
AS 
"PROPOSTAS 
DE 
PREÇOS" 
E 
A 
"DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO" 
DOS 
INTERESSADOS, 
EM 
INSTRUÇÃO 
AO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO ACIMA NUMERADO. 
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ACIMA OU 
ATRAVÉS DO FONE (88)3566.7700, DAS 08h:00m. ÀS 11h:30m. 
ALISSON A. DE C. HOLANDA – PREGOEIRO OFICIAL DO 
SAAE. EM 15/04/2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL SAAE Iguatu – CE  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:585C0448 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: AC 
TESTE, ANÁLISES TÉCNICAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - 
CNPJ SOB O Nº. 15.260.115/0001-92. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. 
OBJETO: 
SERVIÇO 
DE 
JAR 
TEST 
EM 
LABORATÓRIO PARA AJUSTE DE DOSAGEM DE QUÍMICOS, 
CÁLCULO DE CUSTO/M³ DE ÁGUA TRATADA PARA 
AJUSTAR A REALIDADE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ÁGUA, PLANEJAMENTO DOS PONTOS DE DOSAGEM DE 
QUÍMICOS NA ESTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS-
TESTE. VALOR TOTAL: 900,00 (NOVECENTOS REAIS), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 10/04/2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL/SAAE  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:17A9A29B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: AC 
TESTE, ANÁLISES TÉCNICAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - 
CNPJ SOB O Nº. 15.260.115/0001-92 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. 
OBJETO: 
SERVIÇO 
DE 
JAR 
TEST 
EM 
LABORATÓRIO PARA AJUSTE DE DOSAGEM DE QUÍMICOS, 
CÁLCULO DE CUSTO/M³ DE ÁGUA TRATADA PARA 
AJUSTAR A REALIDADE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ÁGUA, PLANEJAMENTO DOS PONTOS DE DOSAGEM DE 
QUÍMICOS NA ESTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS-
TESTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 900,00 (NOVECENTOS 
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2110 E 
3.3.90.39.00 DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 
2019, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
EDVAL 
LAVOR 
BEZERRA 
- 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
ALEXANDRE 
RICARDO 
PONTES 
CORREIA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 10/04/2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL/SAAE 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AFEB29FF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. PP-005/2019-SAAE-SRP. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA-COZINHA, 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
E 
OUTROS 
UTENSÍLIOS. 
PUBLICADO NO DIA 08/04/2019. AONDE SE Lê: PP-005/2018-
SAAE-SRP, LÊIA – SE: PP-005/2019-SAAE-SRP. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BEF62A71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.05-002/2018 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018-PP 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento 
do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público a 
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO dos itens do Pregão 
Presencial nº 025/2018-PP, do Processo Administrativo nº 11.05-
002/2018, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de material de expediente, para atender às necessidades dos 
Órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará: Vencedor: 
FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA-ME, CNPJ nº 
07.153.886/0001-52. Valor Global: R$ 766.398,32. Adjudicado em 
24/01/2019, por Joilson Marques de Oliveira, Pregoeiro. Homologado 
em 11/04/2019, por Mauro Fernandes de Souza, Autoridade 
Competente do Órgão Secretaria Municipal de Administração, 
Finanças e Planejamento.