DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
OBJETO......................: Aquisição de material elétrico eletrônico,para 
atender as necessidades da Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serv. 
Públicos, conforme especificações do Anexo I. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 33.570,00 (trinta e três mil, 
quinhentos e setenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0505.257521503.2.022 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação 
Pública / Urbana e Rural, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 
33.570,00 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2019 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER  
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:E59B157A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
– RESULTADO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS – CONCORRÊNCIA Nº 2018111202-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama – Resultado da 
Abertura de Propostas de Preços – CONCORRÊNCIA nº 
2018111202-SEIN, objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 
AV. PADRE SEBASTIÃO MARLENO E RUA MANOEL 
CARNEIRO. Comissão de Licitação torna publico o resultado de 
julgamento de propostas de preços, após critério editalício menor 
preço chegou-se ao seguinte resultado: Empresa Vencedora: 
TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO com 
valor total de R$ 994.013,23 (novecentos e noventa quatro mil, treze 
reais e vinte três centavos) a partir da publicação deste aviso, fica 
aberto o prazo recursal previsto no Art.109, IncisoI, Alínea b, daLei 
de Licitações. maiores informações tel. 88 3576-1305 
  
JAGUARETAMA-CE, 15 DE ABRIL DE 2019, 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Presidente CPL 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:59F75134 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Através da 
Secretaria de Educação torna publico o Aviso da Chamada Pública nº 
001/2019-SEDUC, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar, destinados ao atendimento do programa nacional 
de 
alimentação 
escolar, 
Programas: 
PNAC/PNAP/PNAEF/PEJA/AEE/MAIS EDUCAÇÃO. comunica 
aos interessados período para recebimento da habilitação e projetos de 
venda de 16 de Abril de 2019 até 07 de Maio de 2019, às 10:00horas e 
que a sessão da chamada pública nº 001/2019 será dia, 07/05/2019 ás 
10:00h na sala da comissão na sede da Prefeitura Municipal, Rua 
Tristão Gonçalves,185, maiores informações tel. 88 3576-1305. 
  
Jaguaretama-Ce, 15 de Abril de 2019. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação. 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:CD22ECDB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 2019040304-FIN 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019040304-FIN 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, 
para 
a 
contratação 
da(o) 
CASPE 
SERVIÇOS 
DE 
CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS ME, no valor 
de R$ 7.800,00, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
LEI 
REFERENTE 
ÀS 
DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 03 de Abril de 2019 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA  
Secretaria de Finanças e Administração 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:DA52105B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019040304-FIN 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019040304-FIN 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARIA 
DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, Secretaria de 
Finanças e Administração, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
LEI 
REFERENTE 
ÀS 
DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 
  
Contratado.................: CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 
PUBLICA E EMPRESARIAL SS ME, no valor de R$ 7.800,00 (sete 
mil, oitocentos reais) 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO 
BEZERRA CUNHA, 
Secretaria 
de Finanças 
e 
Administração. 
  
JAGUARETAMA - CE, 03 de Abril de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:789DC2EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 20190306 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190306