DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019040304-FIN 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 
PUBLICA E EMPRESARIAL SS ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
LEI 
REFERENTE 
ÀS 
DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0303.041220401.2.008 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Secretaria, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 7.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Abril de 2019 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA  
Secretaria de Finanças e Administração 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:819F4D47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
PORTARIA Nº 012/2019 
 
Define o calendário de pagamentos dos Servidores, 
Vereadores e Prestadores de Serviços do Poder 
Legislativo do Município de Jardim – Ceará, e adota 
outras providencia. 
  
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, no uso das 
atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica 
Municipal,  
RESOLVE:  
Art. 1º Tornar público o calendário de pagamento da remuneração dos 
Servidores da Câmara Municipal de Jardim-CE, incluindo ativos e 
inativos, e dos Prestadores de Serviços, na forma das seguintes datas: 
  
MÊS 
DATA 
ABRIL/2019 
02/05/2019 
MAIO/2019 
03/06/2019 
JUNHO/2019 
01/07/2019 
JULHO/2019 
01/08/2019 
AGOSTO/2019 
02/09/2019 
SETEMBRO/2019 
01/10/2019 
OUTUBRO/2019 
01/11/2019 
NOVEMBRO/2019 
02/12/2019 
DEZEMBRO/2019 
02/01/2020 
13º SALÁRIO 
20/12/2019 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
COMUNIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
  
Jardim(CE), em 11 de Abril de 2019. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Legislativo 
  
PÉRICLES DE SÁ RORIZ NETO 
Vice-Presidente 
LILIANA L. R. BRITO COUTINHO 
1ª Secretária 
  
SEBASTIÃO CARLOS P. DA COSTA 
2º Secretário 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:4AE232A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
008/2019EDUC-PP 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o 
Edital do Pregão Presencial Nº 008/2019EDUC-PP – SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Física para 
prestação de serviços de monitor de Transporte Escolar aos alunos 
matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Mombaça. 
Abertura dia 06/05/2019, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço 
Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou 
pelo Fone (0xx88)3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 15/04/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AC1F82AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (ADITIVO DE 
PRAZO) DO CONTRATO Nº 28031801EDUC 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (ADITIVO DE 
PRAZO) DO CONTRATO Nº 28031801EDUC-PROCESSO DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
002/2018EDUC-PP-
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO 
VALOR: R$ 2.605.627,20 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E 
CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE 
CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/03/2019 e término em 
27/03/2020.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) 
Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de 
Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes 
de Recurso(s):ENSINO FUNDAMENTAL-1003.12.368.0029.2.051-
3.3.90.39.00- 
ENSINO 
MÉDIO-1003.12.362.0029.2.043-
3.3.90.39.00- 
Tansf. 
do 
FUNDEB 
40%/Trans. 
de 
Convênios/FNDE/Recursos destinados à Educação 25%-ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
DELLMO 
KALEB 
SINDEAUX 
TORRES – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): BÁRBARA STEPHANIE BERNARDINO 
CAPISTRANO 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
PERFORMANCE RENT A CAR EIRELI – ME. 
  
Mombaça - CE, em 26 de março de 2019. 
  
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES 
Secretário de Educação.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:917132AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (ADITIVO DE 
PRAZO) DO CONTRATO Nº 28031802EDUC 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (ADITIVO DE 
PRAZO) DO CONTRATO Nº 28031802EDUC-PROCESSO DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
002/2018EDUC-PP-