DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.DO VALOR: R$ 940.590,20 (novecentos e quarenta mil, 
quinhentos e noventa reais e vinte centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 28/03/2019 e término em 27/03/2020.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste 
contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) 
abaixo:Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):ENSINO FUNDAMENTAL- 1003.12.368.0029.2.051- 
1003.12.362.0029.2.043- 
3.3.90.39.00- 
Tansf. 
do 
FUNDEB 
40%/Trans. de Convênios/FNDE/Recursos destinados à Educação 
25%-ASSINA PELA CONTRATANTE: DELLMO KALEB 
SINDEAUX TORRES – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cleidiane de Queiroz 
Pereira, (titular), da empresa QP COMÉRCIO, TRANSPORTE, 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. 
  
Mombaça - CE, em 26 de março de 2019. 
  
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:EEDF671A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190314-SEAD. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
XM 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
EIRELI, 
COM 
SEDE 
À 
RUA 
LUIZA 
MIRANDA COELHO, Nº 291, LUCIANO CAVALCANTE, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
06.974.198/0001-90. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 007/2019 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DIVERSOS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM A QUANTIDADE E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE III: R$ 30.000,00(QUARENTA E UM MIL E 
QUATROCENTOS 
REAISTRINTA 
MIL 
REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 0037 2.041 –GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARCOS 
AURÉLIO LOPES/ RICARDO SOUSA PINHEIRO. 
  
MORADA NOVA-CE, 08 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EF50C0FE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190312-FMAS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: VITOR LIMA DA CUNHA ME, COM SEDE À 
RUA ANTÔNIO DE CASTRO, Nº 981, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEP: 62.940-000, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 22.577.181/0001-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 007/2019 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DIVERSOS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE 
ASSSITÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM A QUANTIDADE E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE I: R$ 41.400,00(QUARENTA E UM MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1002 08 244 0136 2.033 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO 
SUAS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA MARIA AUGUSTO 
GOUVEIA NOGUEIRA/ VITOR LIMA DA CUNHA.  
  
MORADA NOVA-CE, 08 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9B5AAE2A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190313-FMAS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
P 
G 
L 
SERVIÇOS, 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, COM SEDE À RUA IRMÃ MANUELA 
MAGALHÃES, Nº 2212, ALTO GUARAMIRANGA, CANINDÉ, 
CEP: 62.700-000, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
08.563.328/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 007/2019 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DIVERSOS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE 
ASSSITÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM A QUANTIDADE E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE II: R$ 42.000,00(QUARENTA E DOIS MIL 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1002 08 244 0136 
2.029 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
ACESSUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA MARIA AUGUSTO 
GOUVEIA 
NOGUEIRA/ 
PEDRO 
MIRIALDO 
MARQUES 
UCHOA.  
  
MORADA NOVA-CE, 08 DE ABRIL DE 2019. 
 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN