DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:48783D8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.048/2019 
 
ATO Nº 01.03.048/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) senhor(a) MARIA EDENISE MIRANDA E SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de Diretor(a) Geral de Regional 
Educacional – Nível I, simbologia SME-DG1, vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, cargo existente dentro da Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe 
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
 Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:19DDA133 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.049/2019 
 
ATO Nº 01.03.049/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) senhor(a) CRISTIANE EUSEBIO BARREIRA, para 
exercer o cargo em comissão de Diretor(a) Pedagógico(a) – Nível I, 
simbologia SME-DP1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, 
cargo existente dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:29343C2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.050/2019 
 
ATO Nº 01.03.050/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) senhor(a) RITA DE CASSIA ALVES LEMOS, para 
exercer o cargo em comissão de Diretor(a) Financeiro(a) e 
Administrativo(a) – Nível I, simbologia SME-DFA1, vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação, cargo existente dentro da Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe 
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:5A585252 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá através do Sr. Francisco Rodrigo 
Josino Amaral, Secretário Municipal de Administração, no uso de 
suas atribuições legais, trona público o Extrato do Contrato de Nº. 
2019.04.10.01SEAD, referentes à Adesão em Ata de Registro de 
Preços, tombado sob o nº CRP2019/004SEAD – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cujo objeto é: Adesão à Ata 
de Registro de Preços Nº. 31/2018, oriunda do Pregão Presencial N° 
2018.08.30.1 - SRP, realizado pelo Município de Horizonte – Ce, 
visando a necessidade da contratação para prestação do serviço de 
implantação, locação e operacionalização de sistemas de gestão 
governamental para a Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce. Em favor 
da empresa: G&T CONTROLER LTDA – ME, CNPJ: 
10.548.533/0001-66, Com valor: R$ 139.200,00 (cento e trinta e 
nove mil e duzentos reais). Sob a dotação orçamentária: 
04.0401.04.122.0603.02.010 – Manutenção e Operacionalização das 
Atividades da Secretaria de Administração – Elemento de Despesas: 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - 
Recursos: Recurso Ordinário. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C2CBC0FA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, 
Secretaria de Desenvolvimento Social e Gabinete do Prefeito, onde os 
Secretários responsáveis por cada secretaria, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de 
Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, 
faz publicar o AVISO DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES 
referente 
ao 
TP2019/001DUG-DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na 
área de licitações e contratos administrativos para atuar junto às 
comissões de licitação e a Diversas Unidades Gestoras do 
Município de Quixadá/CE. Fica homologado em favor da empresa: 
JPS CONSULTORIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n°