DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
17.284.342/0001-83, como o valor total de R$ 192.000,00 (Cento e 
noventa e dois mil reais). Ficando assim: Gabinete do Prefeito: 
54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais); Secretaria de Educação: 
48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais); Secretaria de Saúde: 
48.000,00 
(Quarenta 
e 
oito 
mil 
reais); 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Social: 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). 
  
LIGIA MARIA SARAIVA DO NASCIMENTO,  
Secretaria de Educação, 
  
JULIANA CAPISTRANO CÂMARA; 
Secretaria de Saúde, 
  
AIRTON BURITI LIMA,  
Secretario de Desenvolvimento Social, 
  
ANA PATRÍCIA CRISTINA MARTINS, 
Gabinete do Prefeito 
  
Prefeitura Municipal de Quixadá, 15 de Abril de 2019. 
 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:D4178001 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.02.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.05.2019 a 31.05.2019. 
  
041422-0 
José Flaudio de Sousa 
Auxiliar Administrativo/Diretor da 
Unidade de Controle Interno 
01.10.2017 
a 
30.09.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de abril de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:08F4D570 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.03.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria de Fatima Brito 
Fonseca, cargo Auxiliar Administrativo Matrícula 041410-7 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 03 de abril de 2019 até 
05 de abril de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5AE9132C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.04.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Erica Moreira 
Lima, cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 060356-2 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 04 de abril de 2019 no 
horário 08:19 a 09:14. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:92D3A2DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.08.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição ao servidor Jorgelito Gleudson de Sena Lima, 
cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “01” matrícula 
041258-9 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 
30.09.2018. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C482979E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.09.04.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 09.04.2019 a 
08.05.2019: 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070560-8 Maria de Fatima de Oliveira 
Nogueira Santos 
Auxiliar 
Administrativo 
30 dias 
04.10.2007 
a 
03.10.2012 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 09 de abril de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal