DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2175
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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Erica Moreira
Lima, cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 060356-2 lotada na
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 03 de abril de 2019.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de abril
do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:04FAC3E4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.09.04/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Regiana de
Almeida Sousa, cargo Agente de Combate as Endemias Matrícula
122002-0 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09
de abril de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de abril
do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:44D48581
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.03.04/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria das Graças
Ribeiro Lima, cargo Auxiliar Serviços Gerais Matrícula 041319-4
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 03 de abril de
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de
abril do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:9D2681A5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.01.04/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria da Conceição de
Jesus Alves, cargo Auxiliar Enfermagem, Matrícula 041337-2 lotada
na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 01 de abril de 2019.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril do
ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:E0F8492B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.01.04/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, RESOLVE conceder enquadramento dos
vencimentos dos integrantes das Carreiras do Quadro Permanente de
Pessoal da Saúde, Assistente em Saúde, de que trata a Lei acima,
especialmente ao(à) servidor(a) MARIA DANIELE LIMA SILVA
BARBOSA, matricula 080749-4, enquadrando-o(a) no cargo
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Padrão AES – I, Classe
“A”, referência “01”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso III e 33,
inciso I, com a identificação do atual vencimento na Tabela de
Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I,
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 01 de
abril de 2019.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, ao 01 dia do mês de abril de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:A5F249B5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.01.04/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Luzia Candida de Sousa,
cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” referência “01”
Matrícula 041549-9 lotada na Secretaria de Educação pelo período de
licença de 01 de abril de 2019 até 02 de abril de 2019. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril do
ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:8FCBA48D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.01.04/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Susana Maria de Lima,
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