DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
cargo Auxiliar Enfermagem, Classe “A” referência “08” Matrícula 
041434-4 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 01 
de abril de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril do 
ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4A9A608B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.01.04.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2019 a 
29.06.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041594-4 
Maria da Conceição 
Martins 
Silva 
Rebouças 
Professor 
Educação 
Básica I 
90 dias 
04.05.2013 a 03.05.2018 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 01 de abril de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E9AC6E90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.01.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
RESOLVE Conceder Hora Suplementar aos servidores relacionados 
abaixo, com nome, cargos e matrículas ficando com carga horária de 
(20h) semanais mais (20h) Suplementares. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Horas 
041880-3 
Maria Aparecida de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
100h 
041795-5 
Francisca Francilene de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
48h 
060126-8 
Maria Edvane Cunha Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
44h 
041787-4 
Ana Lucia Vitoriano da Costa 
Prof. Educ. Básica I 
64h 
041544-8 
Elisangela Maria Gonçalves de Oliveira Prof. Educ. Básica II 
100h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:13C7750C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012.01.04.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2019 a 
30.04.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041807-2 
Maria Nilce Maia 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.04.2019 a 30.04.2019 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 01 de abril de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6B8E7B57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 013.01.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de abril de 2019 a 20 de 
abril de 2019, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) 
em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
070555-1 
Francisco Rodolfo de Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
13h 
123089-1 
José Orlando de Sousa Nascimento Auxiliar Serviços Gerais 
14h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de abril de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 01 dia do mês de abril de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8358D279 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.01.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Marizou de 
Oliveira Freire, cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” 
referência “01” Matrícula 041969-9 lotada na Secretaria de Educação 
pelo período de licença de 01 de abril de 2019 até 15 de abril de 2019. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril do 
ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:50F38932