DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:5F03568B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
REFORMA AGRÁRIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190049 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°. 02.02.01/2018 - SRP 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL E REFORMA AGRÁRIA 
  
CONTRATADA: COMERCIAL ZÉ MAGO DE AUTOPEÇAS 
LTDA – ME 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, 
PERTENCENTES 
À 
FROTA 
DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA 
AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, 
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, 
GENUÍNAS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, 
BATERIAS 
E 
OU 
ACUMULADORES, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA. 
  
VALOR: R$ 518.726,41 (Quinhentos e Dezoito Mil, Setecentos e 
Vinte e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 1201.20.122.0004.2.107 
– 
GERENCIAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
REFORMA 
AGRÁRIA. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA: 09 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E0FF9442 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190047 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°. 02.02.01/2018 - SRP 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA: COMERCIAL ZÉ MAGO DE AUTOPEÇAS 
LTDA – ME 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, 
PERTENCENTES 
À 
FROTA 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 
PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU 
ACUMULADORES, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA. 
  
VALOR: R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0902.12.361.0017.2.077 
– MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA: 09 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2019. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:DC0229E4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190169 
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 - SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: RITA MAIA FERNANDES 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: Valor Global de R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos 
Reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0017.2.057 
– 
PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO 
FUNDAMENTAL (PNAF); 0901.12.306.0017.2.058 – PROGRAMA 
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-
ESCOLAR E CRECHES) – (PNAC/PNAP); 0901.12.306.0017.2.061 
– PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA); elemento 
de despesa nº: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de 
despesa: 3.3.90.30.07, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9809776C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190468 
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 - SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: ANTONIO NETO SANTIAGO LIMEIRA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: Valor Global de R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos 
Reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0017.2.057 
– 
PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO 
FUNDAMENTAL (PNAF); 0901.12.306.0017.2.058 – PROGRAMA 
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-
ESCOLAR E CRECHES) – (PNAC/PNAP); 0901.12.306.0017.2.061 
– PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA); elemento 
de despesa nº: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de 
despesa: 3.3.90.30.07, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:56DB4740