DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2175
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 20190172
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 - SEMEB
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: FRANCIPAULO PAIVA VIEIRA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: Valor Global de R$ 9.224,25 (Nove Mil, Duzentos e Vinte e
Quatro).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0901.12.306.0017.2.057
–
PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO
FUNDAMENTAL (PNAF); 0901.12.306.0017.2.058 – PROGRAMA
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-
ESCOLAR E CRECHES) – (PNAC/PNAP); 0901.12.306.0017.2.061
– PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA); elemento
de despesa nº: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de
despesa: 3.3.90.30.07, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2019.
VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:CD48A9A9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 20190167
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 - SEMEB
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: FRANCISCO LIMEIRA DE AZEVEDO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: Valor Global de R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos
Reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0901.12.306.0017.2.057
–
PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO
FUNDAMENTAL (PNAF); 0901.12.306.0017.2.058 – PROGRAMA
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-
ESCOLAR E CRECHES) – (PNAC/PNAP); 0901.12.306.0017.2.061
– PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA); elemento
de despesa nº: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; sub elemento de
despesa: 3.3.90.30.07, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2019.
VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:9F2F221F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 20190177
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 - SEMEB
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: MAILSON MOREIRA COLARES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: Valor Global de R$ 13.650,00 (Treze Mil, Seiscentos
Reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0901.12.306.0017.2.057
–
PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO
FUNDAMENTAL (PNAF); 0901.12.306.0017.2.058 – PROGRAMA
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-
ESCOLAR E CRECHES) – (PNAC/PNAP); 0901.12.306.0017.2.061
– PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA); elemento
de despesa nº: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; sub elemento de
despesa: 3.3.90.30.07, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2019.
VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:E973B97E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 20190175
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 - SEMEB
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: ANTONIO CLAUDINO DA COSTA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: Valor Global de R$ 13.650,00 (Treze Mil, Seiscentos e
Cinquenta Reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0901.12.306.0017.2.057
–
PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO
FUNDAMENTAL (PNAF); 0901.12.306.0017.2.058 – PROGRAMA
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-
ESCOLAR E CRECHES) – (PNAC/PNAP); 0901.12.306.0017.2.061
– PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA); elemento
de despesa nº: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; sub elemento de
despesa: 3.3.90.30.07, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2019.
VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:504D9A9F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 20190174
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 - SEMEB
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: JÃO MOREIRA MAIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: Valor Global de R$ 13.609,90 (Treze mil, Seiscentos e
Nove Reais e Noventa Centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0901.12.306.0017.2.057
–
PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO
FUNDAMENTAL (PNAF); 0901.12.306.0017.2.058 – PROGRAMA
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-
ESCOLAR E CRECHES) – (PNAC/PNAP); 0901.12.306.0017.2.061
– PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA); elemento
de despesa nº: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; sub elemento de
despesa: 3.3.90.30.07, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2019.
VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019.
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