DOMCE 16/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:40DF6544 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190165 
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 - SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: IVONILDO MARQUES MARTINS 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: Valor Global de R$ 19.994,00 (Dezenove Mil, Novecentos e 
Noventa e Quatro Reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0017.2.057 
– 
PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO 
FUNDAMENTAL (PNAF); 0901.12.306.0017.2.058 – PROGRAMA 
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-
ESCOLAR E CRECHES) – (PNAC/PNAP); 0901.12.306.0017.2.061 
– PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA); elemento 
de despesa nº: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; sub elemento de 
despesa: 3.3.90.30.07, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9D7A7E7C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190166 
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 - SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: JOSÉ MARTINS FREIRE 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: Valor Global de R$ 18.031,00 (Dezoito Mil e Trinta e Um 
Reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0017.2.057 
– 
PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO 
FUNDAMENTAL (PNAF); 0901.12.306.0017.2.058 – PROGRAMA 
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-
ESCOLAR E CRECHES) – (PNAC/PNAP); 0901.12.306.0017.2.061 
– PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA); elemento 
de despesa nº: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; sub elemento de 
despesa: 3.3.90.30.07, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FB588BDE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190173 
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 - SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: Valor Global de R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos 
Reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0017.2.057 
– 
PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO 
FUNDAMENTAL (PNAF); 0901.12.306.0017.2.058 – PROGRAMA 
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-
ESCOLAR E CRECHES) – (PNAC/PNAP); 0901.12.306.0017.2.061 
– PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA); elemento 
de despesa nº: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; sub elemento de 
despesa: 3.3.90.30.07, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:63C4EB26 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190171 
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 - SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: EDUARDO DA SILVA PEREIRA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: Valor Global de R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos 
Reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0017.2.057 
– 
PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO 
FUNDAMENTAL (PNAF); 0901.12.306.0017.2.058 – PROGRAMA 
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-
ESCOLAR E CRECHES) – (PNAC/PNAP); 0901.12.306.0017.2.061 
– PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA); elemento 
de despesa nº: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de 
despesa: 3.3.90.30.07, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 
VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:171219F8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 20190176 
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019 - SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: EZICLEUDA MOREIRA COLARES PORFIRIO 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: Valor Global de R$ 13.650,00 (Treze mil, Seiscentos e 
Cinquenta Reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.306.0017.2.057 
– 
PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO 
FUNDAMENTAL (PNAF); 0901.12.306.0017.2.058 – PROGRAMA 
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL (PRE-
ESCOLAR E CRECHES) – (PNAC/PNAP); 0901.12.306.0017.2.061 
– PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA); elemento 
de despesa nº: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de 
despesa: 3.3.90.30.07, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2019. 

                            

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