DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Três Corações Alimentos S.A.  CNPJ/MF 63.310.411/0001-01 - NIRE 23300028902. Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de julho 
de 2018. I. Ata da Assembleia Geral Extraordinária. II. Companhia: Três Corações Alimentos S.A. (“Companhia”). III. CNPJ/MF: 63.310.411/0001-
01. IV. NIRE: 23300028902. V. Sede Social: Rua Santa Clara, 100, Parque Santa Clara, Município de Eusébio, CE, CEP 61760-000. VI. Data, Hora e 
Local: Dia 12 de Julho de 2018, às 10 horas, na sede social. VII. Convocação e Presença: Dispensada a convocação por se acharem presentes os acionistas 
titulares do direito de propriedade sobre a totalidade de ações que compõe o capital social, ao amparo do disposto no §4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76, 
comprovada pelas assinaturas apostas no livro Presença de Acionistas. VIII. Mesa: Pedro Alcântara Rego de Lima (Presidente) e Vicente de Paula Rego 
de Lima (Secretário). IX. Ordem do Dia: (i) aprovar a substituição de um Conselheiro e a eleição do novo Conselheiro do Conselho de Administração da 
Companhia. X. Deliberações: (i) aprovada a substituição do Conselheiro do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Gadi Lesin, israelense, casado, 
empresário, portador da cédula de identidade nº 022848352, residente e domiciliado na Rua Hayogev, nº 01, Hod Hasharon, Israel, e; (ii) aprovada a eleição e 
nomeação do Sr. Giora Bar Dea, israelense, casado, administrador de empresas, passaporte nº 29034107, residente e domiciliado na Kedem 141, Tel Aviv-
Jaffa, Israel, para o cargo de Conselheiro do Conselho de Administração da Companhia pelo mandato restante dos atuais Conselheiros. O Presidente, em 
nome de todos os acionistas, agradeceu ao Sr. Gadi Lesin pelo período que ele serviu como Conselheiro e desejou-lhe todo sucesso em seus novos desafios. 
O Sr. Giora Bar Dea será investido em seu cargo mediante a assinatura do Termo de Posse, no Livro de Atas do Conselho de Administração, e permanecerá 
no exercício do mandato até a data da assembleia que venha reelegê-lo ou substituí-lo, no caso de esta vir a ser realizada posteriormente ao término do 
período para o qual foi eleito, como dispõe o § 4º do artigo 150 da Lei de Sociedade por Ações. O Conselheiro eleito declarou, sob as penas da lei, de que 
não está impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela 
a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou 
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública 
ou a propriedade, bem como declara estar ciente do disposto no caput e incisos I e II do §3º do Art. 147, da Lei das Sociedades por Ações, e que atende 
aos requisitos de reputação ilibada, e que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, bem como não tem, nem 
representa, interesse conflitante com o da Companhia. XI. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, 
foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os 
presentes. (as.) MESA: Pedro Alcântara Rego de Lima (Presidente) e Vicente de Paula Rego de Lima (Secretário). ACIONISTAS: Strauss Coffee B.V. e São 
Miguel Fundo de Investimento em Participações.  A presente é cópia fiel do original, processada por meio eletrônico, em folhas soltas, que compõe o livro 
de Atas de Assembleias Gerais. Mesa: Pedro Alcântara Rego de Lima - Presidente, Vicente de Paula Rego de Lima – Secretário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Errata. Por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para conhecimento dos interessados, que após a publicação do Aviso de Licitação referente à Tomada de Preços n.º PMH-101218-TP01, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para Construção de 47 Kit’s sanitários (módulos sanitários domiciliares – MSD/FUNASA/
PAC2) em Diversas Localidades do Município de Hidrolândia/CE, constatou-se a existência de um erro de digitação no número do processo no Aviso de 
Licitação onde resultou o mesmo erro também nas publicações dos jornais de aviso, passando a partir desta data ser considerado o seguinte: Onde se Lê: 
“PMH-061218-TP01”. Leia-se: “PMH-101218-TP01”. Hidrolândia - CE, 13 de Dezembro de 2018. Francisca Janaína Magalhães Timbó - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
1312.01-2018-SRP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 28 de dezembro de 2018 às 09:00 horas, na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva-16, Centro, receberá Propostas e documentos de Habilitação. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, BATERIAS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AS DIVER-
SAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão 
de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 13 de 
dezembro de 2018. Francisco Mateus Cavalcante de Lima - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.03-002/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 
2018.12.03.02-PMAS-SECULT - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2018.12.03.02-PMAS-SECULT. CONTRATO 
Nº: 0012018120302. DATA: 10/12/2018. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Juventude, CNPJ 07.891.666/0001-26. OBJETO: Contratação de 1 
(uma) apresentação artística no dia 24/12/2018 com MICHELE ANDRADE, para os festejos de Natal do Município de Alto Santo, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: MICHELE ANDRADE GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 31.776.314/0001-04. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.000,00 (treze mil reais). VIGÊNCIA: 10/12/2018 a 31/12/2018. RATIFICAÇÃO: 10/12/2018, por Tarcilio Jefferson de Lima Moreira - Secretário de 
Cultura e Juventude, Autoridade Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.03-001/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 
2018.12.03.01-PMAS-SECULT - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2018.12.03.01-PMAS-SECULT. CONTRATO Nº: 
0012018120301. DATA: 10/12/2018. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Juventude, CNPJ 07.891.666/0001-26. OBJETO: Contratação de 1 (uma) 
apresentação artística de renome regional “FELIPÃO” no tradicional evento “2º NATAL DE TRADIÇÕES NA PRAÇA PÚBLICA MENINO DEUS”, no 
Município de Alto Santo, Estado do Ceará. CONTRATADO: F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 10.579.197/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 10/12/2018 a 31/12/2018. RATIFICAÇÃO: 10/12/2018, por Tarcilio Jefferson de Lima Moreira - 
Secretário de Cultura e Juventude, Autoridade Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.10.05.001/RP – SECRETARIA DE SAÚDE – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ 
- CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADAS: NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA: LOTE 01 R$ 167.880,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta reais) e QUIMIFORT COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS 
E LABORATORIAL EIRELI: LOTE 02 R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Baturité-CE. 12 de dezembro de 2018. 
Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – RESULTADO DO JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 18.06.10/TP – OBJETO: CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA E PALCO 
EM ESTRUTURA METÁLICA, ARQUIBANCADA, ACESSIBILIDADE, PLAYGROUD E BANHEIROS COM VESTIÁRIOS MASCULINO E 
FEMININO E MURO EM TORNO DA EEB RAQUEL DE QUEIROZ–IPU-ITAPIPOCA-CE.  EMP. VENCEDORA: LIT EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS LTDA apresentou proposta no valor de R$ 511.391,21 (quinhentos e onze mil trezentos e noventa e um reais e vinte e um centavos). Abre-se 
o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar, a partir desta data. Itapipoca - CE, 13 de dezembro de 2018. NARA LÚCIA 
SILVEIRA DE PINHO - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2018.12.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2018.12.13.1, do tipo presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos 
destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias e Órgãos Públicos Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação 
marcado para o dia 02 de janeiro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) 
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de dezembro de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018

                            

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