DOMFO 09/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: BRS CONSULTORIA E APOIO EM 
LICITAÇÃO, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de abril de 
2019. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A Presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de reforma e 
requalificação de 12 (doze) Campos de Futebol – 
Projetos Areninhas e Campinhos, em diversos bair-
ros, no Município de Fortaleza – CE, conforme espe-
cificado nos anexos deste edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que conforme as informações constantes nos 
autos, referentes ao NOVO DESPACHO DECISÓRIO, a Secre-
tária Municipal da Infraestrutura - SEINF, a Engª. ANA MANUE-
LA MARINHO NOGUEIRA, proferiu decisão nos seguintes 
termos: "Considerando as informações constantes dos autos 
do processo em epígrafe, as razões dos recursos  apresenta-
dos pelas licitantes recorrentes, com as devidas vênias ao que 
consta no Parecer nº 122/2019 - ASJUR/SEINF, concordo com 
a manifestação da Assessoria Jurídica da Central de Licitações 
de Fortaleza - CLFOR, às fls. 9376/9390, invocando o teor da 
Súmula 743/STF e o Princípio da Autotutela, revendo o posi-
cionamento anterior, Decido: a) pela improcedência do recurso 
interposto pela empresa ATHOS CONSTRUTORA LTDA.;. b) 
pela procedência do recurso interposto pela empresa ACOSTA 
CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP
." Ainda, em conseqüência de 
nova Decisão Hierárquica dos Recursos Administrativos, torna 
público um NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL, o 
qual se configura conforme se segue: Declara como DES-
CLASSIFICADA as empresas OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., quanto aos Lotes: 01, 
02, 03, 04 e 06; ACOSTA CONSTRUÇÕES LTDA., quanto aos 
Lotes: 01, 04, 06, 07 e 09; e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., 
quanto aos Lotes 02, 03, 05 e 08. E declara como CLASSIFI-
CADAS com a seguinte ordem de classificação, as seguintes 
empresas, conforme consta a seguir: LOTE 01: 1º LUGAR - 
CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de 
R$ 960.347,48 (novecentos e sessenta mil, trezentos e quaren-
ta e sete reais e quarenta e oito centavos); 2º LUGAR -          
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-
ME, com o valor global de R$ 978.685,13 (novecentos e seten-
ta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e treze centa-
vos); 3º LUGAR - AMP ENGENHARIA LTDA., com o valor glo-
bal de R$ 988.703,59 (novecentos e oitenta e oito mil, setecen-
tos e três reais e cinquenta e nove centavos); 4º LUGAR - 
TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com 
o valor global de R$ 1.050.388,40 (hum milhão, cinquenta mil, 
trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 5º LUGAR 
- CONSTRUTORA CETRO LTDA., com o valor global de                 
R$ 1.063.861,06 (hum milhão, sessenta e três mil, oitocentos e 
sessenta e um reais e seis centavos); e 6º LUGAR - CONS-
TRUTORA 
PLATÔ 
LTDA., 
com 
o 
valor 
global 
de                              
R$ 1.251.025,73 (hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil, 
vinte e cinco reais e setenta e três centavos); LOTE 02: 1º 
LUGAR - AMP ENGENHARIA LTDA., com o valor global de                 
R$ 1.694.959,50 (hum milhão, seiscentos e noventa e quatro 
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centa-
vos); 2º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRU-
ÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 1.768.314,80 (hum 
milhão, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e catorze 
reais e oitenta centavos); e 3º LUGAR - CONSTRUTORA PLA-
TÔ LTDA., com o valor global de R$ 1.979.738,87 (hum milhão, 
novecentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais 
e oitenta e sete centavos); LOTE 03: 1º LUGAR - TECNOCON 
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global 
de R$ 986.624,68 (novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e 
vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos); LOTE 04: 1º 
LUGAR - CONSTRUTORA CETRO LTDA., com o valor global 
de R$ 1.192.540,80 (hum milhão, cento e noventa e dois mil, 
quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos); e 2º LUGAR - 
TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com 
o valor global de R$ 1.313.445,35 (hum milhão, trezentos e 
treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco 
centavos); LOTE 05: 1º LUGAR - LUZ ENGENHARIA E SER-
VIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 1.638.053,55 (hum 
milhão, seiscentos e trinta e oito mil, cinquenta e três reais e 
cinquenta e cinco centavos); e 2º LUGAR - OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor 
global de R$ 1.811.952,29 (hum milhão, oitocentos e onze mil, 
novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos); 
LOTE 06: 1º LUGAR - CONSTRUTORA CETRO LTDA., com o 
valor global de R$ 1.620.886,86 (hum milhão, seiscentos e 
vinte mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis cen-
tavos); e 2º LUGAR - TECNOCON TECNOLOGIA EM CONS-
TRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$  1.808.062,55 
(hum milhão, oitocentos e oito mil, sessenta e dois reais e cin-
quenta e cinco centavos); LOTE 07: 1º LUGAR - LUZ                  
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de                          
R$ 792.934,31 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e 
trinta e quatro reais e trinta e um centavos); e 2º LUGAR - OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., 
com o valor global de R$ 837.412,35 (oitocentos e trinta e sete 
mil, quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos); LOTE 
08: 1º LUGAR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 983.054,44 (no-
vecentos e oitenta e três mil, cinquenta e quatro reais e quaren-
ta e quatro centavos); e LOTE 09: 1º LUGAR - OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o 
valor global de R$ 570.820,33 (quinhentos e setenta mil, oito-
centos e vinte reais e trinta e três centavos). Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 
| CPL. Fortaleza (CE), 08 de abril de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 015/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – 
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, dentro e 
fora dos seus limites territoriais e fomentar a 
programação artística em espaços públicos e 
privados, nos diversos territórios da cidade de 
Fortaleza.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE