DOMFO 09/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de 
R$ 1.604,21 (mil, seiscentos e quatro reais e vinte e um centa-
vos), em favor da servidora MEURIANE DOS SANTOS          
COSTA, matricula nº 61968, referente a verbas rescisórias. A 
despesa deverá ser empenhada na Dotação Orçamentária 
Projeto de Atividade 12101.04.122.0001.2195.0006 - Elemento 
de despesa 3.1.90.94.00, Fonte de Recurso 0101, do orçamen-
to vigente do GABVICE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Raimundo Pacheco de Pinho - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
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PORTARIA Nº 006/2019/GABVICE, DE 25 DE 
FEVEREIRO DE 2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do        
Processo nº 313505/2018, de 16/08/2018, e CONSIDERANDO 
as disposições dos arts. 2º e 3º, inciso VII, do Decreto n° 
13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 11.02.2014, e na 
conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, 
que autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores. 
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de 
R$ 3.428,51 (três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cin-
quenta e um centavos), em favor da servidora LUIZ GLEDSON 
FERREIRA DA MOTA, matricula nº 95879, referente a verbas 
rescisórias. A despesa deverá ser empenhada na Dotação 
Orçamentária 
Projeto 
de 
Atividade 
12101.04.122.0001. 
2195.0006 – Elemento de despesa 3.1.90.94.00, Fonte de 
Recurso 0101, do orçamento vigente do GABVICE. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. Raimundo Pacheco de Pinho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA  
OS LOTES 01 E 06 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 235/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Seguranca Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de cofres digitais que serão uti-
lizados nas células de proteção comunitária e rolos 
de obreias que serão utilizados no treinamento de 
armamento e tiro, a fim de dar continuidade a         
implementação do Plano Municipal de Proteção     
Urbana - PMPU atraves do convenio 002/2018 
SSPDS e Secretaria Municipal da Segurança Cidadã 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 09 de abril de 2019 a 24 de abril de 2019 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 24 de abril de 2019, às 09h00min. (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 24 de abril de 2019 (Horário de 
Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://    
compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. gov.br/ 
licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de abril de 2019. Carlos Henrique 
Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS 
 LOTES 05, 06 E 11 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 130/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de colírios para 
tratamento de glaucoma, para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as     
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 09 de abril de 2019 a 24 de abril de 2019 até 
às 
09h00min. (Horário 
de 
Brasília), estará 
recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propos-
tas acontecerá no dia 24 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 24 de abril de 2019 
(Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de abril 
de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 212/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2018 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA O LOTE 04, bem como, DE-
SERTA PARA OS LOTES 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 
14, 15, 16, 17 E 18. Maiores informações encontram-se à dis-
posição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 08 de abril de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO 
 DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 212/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.