DOMFO 09/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2019 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO INSTITUTO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribuições legais especificamente 
estabelecidas no Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350/2019 – Regulamento do IMPARH, com fundamento na Lei Complementar 
Municipal nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, e na Lei Complementar Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014, bem como no 
Edital nº 130/2018, instrumento que regula a Seleção Pública para a Contratação de Professores Substitutos para o IMPARH,        
DECIDEM, nos termos do Edital Regulador do certame e do Edital de Divulgação do Resultado Final de nº 13, de 29 de janeiro de 
2019, homologado através do Ato nº 0451, de 29 de janeiro de 2019, ambos devidamente publicados no DOM de 14 de março de 
2019, CONVOCAR os candidatos classificados, todos oriundos da Seleção Pública para a Contratação de Professores Substitutos 
para o IMPARH, tendo em vista a necessidade de continuação do serviço, obedecendo à ordem de classificação, de acordo com o 
exposto abaixo: 
 
Idioma 
Inscrição 
Nome 
Classificação 
Alemão 
9481339 
Susy Anne Almeida Cabral 
1º 
Espanhol 
9480998 
Rômulo César Silva Melo 
3º 
Espanhol 
9480430 
Wanessa Raquel Ferreira Pinheiro 
4º 
Francês 
9480225 
Sheila de Souza Marino 
5º 
Inglês 
9480374 
Washington de Sousa Mendonça 
5º 
Inglês 
9480198 
João Queiroz da Silva 
6º 
Inglês 
9480879 
Magda Sá Lopes Melo 
7º 
Inglês 
9480220 
José Jauro Ferreira 
8º 
Inglês 
9480201 
Adriano de Sousa Gonçalves 
9º 
Inglês 
9481394 
Simone Souza de Sales 
10º 
Inglês 
9480233 
Nazareno Leite de Abreu 
11º 
Inglês 
9480098 
Gleiciane Freitas Costa 
12º 
Japonês 
9480643 
Samara Mabelli Ferreira Andrade 
1º 
 
IMPARH (Unidade de Serviço de Pessoal), sito na Av. João Pessoa, 5609, Damas, entre os dias 09 a 12 de abril de 2019 (somente em 
dias úteis), no horário das 9h às 16h, munidos da documentação abaixo relacionada, com vistas à formalização do respectivo instru-
mento contratual: 01. Comprovação de quitação com as obrigações perante a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos, e com o Serviço 
Militar, para os candidatos do sexo masculino; 02. Comprovação de ter licenciatura plena com habilitação na língua escolhida ou ter 
licenciatura e certificado de proficiência na língua escolhida em instituições reconhecidas; 03. Cópia do documento oficial de identida-
de; 04. Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); 05. Cópia do PIS/PASEP (caso não tenha inscrição no INSS, a mesma deverá ser 
providenciada como profissional autônomo); 06. Cópia de documento comprobatório de sua regularidade no âmbito do Sistema de 
Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), de acordo com o disposto no Decreto Federal nº 
8.373/2014; 07. Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais, das Justiças Federal e Estadual, dos lugares em que tenha 
residido nos últimos dois anos; 08. Comprovante de residência; 09. Certidão de casamento e de nascimento dos filhos menores; 10. 
Laudo médico de exame de saúde ocupacional, para fins de comprovação de gozo de boa saúde física e mental. Outrossim, informa 
aos candidatos que os mesmos deverão assinar declaração, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 0158, de 19 de dezembro 
de 2013, de acordo com o previsto em seu art. 10, afirmando não serem servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos 
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de Fortaleza, bem como empregados ou servidores de qualquer das subsidiá-
rias e controladas, salvo nos casos de acumulação lícita de cargos, empregos e funções, Cumpre ressaltar, ainda, que a recusa do 
candidato à contratação ou a sua ausência do local, na data e nos horários acima determinados, implicará na sumária perda do direito 
à vaga da respectiva função, tudo de acordo com o que dispõem os subitens 10.2 e 10.8 do Edital nº 130/2018. Fortaleza, 28 de         
março de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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ERRATA - Na Portaria nº 0449/1985, de 
26.05.1985, que contratou PEDRO COSTA ROLIM, para exer-
cer o cargo de Engenheiro Mecânico, matrícula nº 1510-01, 
lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, quan-
to a vigência da contratação, é feita a seguinte alteração, ON-
DE SE LÊ: a partir desta data, LEIA-SE: a partir de 06.05.1985. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de março de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - Na Portaria nº 190/88, 03 de outubro 
de 1988, publicado no DOM de 02.01.2012, que averbou o 
tempo da servidora MARIA DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO, 
matrícula n° 11430-01, Auxiliar de Educação, lotada na Secre-
taria Municipal da Educação, com relação ao período é feito a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: “perfazendo um total de 
1.158 dias, ou seja, 03 anos, 02 meses e 03 dias, LEIA-SE: 
“perfazendo um total de 1.066 dias, ou seja, 02 anos, 11 meses 
e 06 dias”. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de abril 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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ERRATA - No Ato nº 1706/2017-SEPOG, de 
24.07.2017, que averbou o tempo de serviço do servidor 
FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 16501-01, 
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Regional VI, 
quanto ao período averbado, é feita a seguinte alteração,   
ONDE SE LÊ: nos períodos de 01.01.1975 a 30.01.1976, 
16.02.1976 a 12.04.1976, 02.01.1979 a 30.09.1981 e de 
03.11.1981 a 06.05.1983, no total de 2.088 dias, ou seja, 05 
anos, 08 meses e 23 dias de serviço, LEIA-SE: nos períodos de