DOMFO 09/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
CORREIA LIMA LTDA - EPP
, inscrita no CNPJ sob o n° 
11.555.412/0001-04, no valor de R$ 7.400,25 (sete mil quatro-
centos reais e vinte e cinco centavos), relativo ao reajuste da 8ª 
medição, do período de 01/11/2015 a 28/01/2016, do Contrato 
nº 114/2014, consignada no orçamento em vigor, devendo a 
despesa em causa correr na seguinte Dotação Orçamentária: 
24901.12.368.0042.1129.0004 - 449093 - 0.1.111.0000.00.00. 
Registre-se, publique e cumpra-se. GABINETE DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de março de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0353/2019 – SME 
 
Converte em pecúnia a Licença Prêmio dos                  
servidores que indica. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 
39, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 13 de julho de 2007. CONSIDERANDO o art. 5º, da Lei nº 9.780, de 10 de junho de 
2011, que possibilita a conversão de Licença-prêmio em pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o 
Ambiente de Especialidade Educação, do Núcleo de Atividades Específicas da Educação, Grupo Ocupacional do Magistério; e CON-
SIDERANDO a Portaria nº 071/2016 - SME, de 14 de abril de 2016, publicada no DOM nº 15.748, em 15 de abril de 2016, que disci-
plina a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia desses servidores, alterada pela Portaria nº 086/2016 – SME, de 12 de maio de 
2016, publicada no DOM nº 15.770, em 18 de maio de 2016. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a conversão da Licença Prêmio dos servi-
dores constantes no Anexo Único (Lote 15), desta Portaria, no período indicado, em pecúnia. Art. 2° - O pagamento será realizado em 
parcela única, na folha de abril de 2019, correspondendo aos valores da remuneração fixa do servidor, considerando a soma do ven-
cimento básico, anuênios, gratificação de regência de classe ou permanência em serviço. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0353/2019 – SME 
LOTE 15 
 
CLASSIFICAÇÃO 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
INICIAL 
PÉRÍODO 
AQUISITIVO 
FINAL 
DATA DE 
NASCIMENTO 
DATA DA 
ADESÃO 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
NUMERO DO 
ATO - DOM 
DATA  
PUBLICAÇÃO - 
DOM 
QUINQUÊNIO MESES 
OBSERVAÇÃO 
998 
14/09/2009 
13/09/2014 
23/05/1971 
15/04/2016 
11:20:46 
JOSE 
ROBERTO 
SEVERIANO 
DA 
SILVA 
2024301 
PROFESSOR 
050/2015 
27/01/2015 
4° Quinq. 
3 
Lei Federal 
12.008 
999 
24/03/2010 
23/03/2015 
03/09/1963 
03/06/2016 
19:29:38 
ISABEL 
MARIA 
PINHEIRO ARRUDA 
1422101 
PROFESSOR 
1103/2016 
05/04/2016 
6° Quinq. 
3 
Lei Federal 
12.008 
1000 
06/03/2011 
05/03/2016 
03/09/1963 
24/05/2016 
10:30:32 
ISABEL 
MARIA 
PINHEIRO ARRUDA 
1422102 
PROFESSOR 
1967/2016 
10/05/2016 
3° Quinq. 
3 
Lei Federal 
12.008 
1001 
05/02/2007 
04/02/2012 
25/08/1970 
06/05/2016 
10:09:16 
LISIANE 
VITORINO 
RODRIGUES 
5342001 
PROFESSOR 
4996/2012 
26/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1002 
05/02/2007 
04/02/2012 
18/10/1970 
22/04/2016 
10:07:37 
HERBENIA 
NUNES 
DE 
CARVALHO 
ALVES 
5316001 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
4405/2012 
11/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1003 
05/02/2007 
04/02/2012 
03/11/1970 
17/04/2016 
23:30:16 
LUANA 
KARINE 
DANTAS 
SILVEIRA 
CAMPELO 
5335901 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
5656/2012 
26/07/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1004 
05/02/2007 
04/02/2012 
08/12/1970 
15/04/2016 
18:30:50 
PENELOPE 
VICTOR 
DE 
LOURENCO 
AGUIAR 
4464003 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
4444/2012 
12/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1005 
05/02/2007 
04/02/2012 
28/01/1971 
18/04/2016 
16:35:37 
SILVIA MACHADO DE 
CASTRO 
5324401 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
4997/2012 
26/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1006 
05/02/2007 
04/02/2012 
07/03/1971 
15/04/2016 
19:03:09 
ADELIANE 
BATISTA 
DA SILVA 
5340001 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
2247/2012 
27/03/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1007 
05/02/2007 
04/02/2012 
13/07/1971 
02/05/2016 
11:29:56 
MARIA 
MEIREROSE 
RODRIGUES DE LIMA 
PEREIRA 
5310301 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
4589/2012 
13/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1008 
05/02/2007 
04/02/2012 
17/12/1971 
25/04/2016 
11:50:04 
FATIMA 
DA 
SILVA 
PAULO 
5334301 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
5001/2012 
26/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1009 
05/02/2007 
04/02/2012 
17/01/1972 
20/05/2016 
10:22:50 
ADMA 
MARIA 
ACARIO 
ARRUDA 
LIRA 
5332701 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
1739/2016 
06/05/2016 
2° Quinq. 
3 
 
1010 
05/02/2007 
04/02/2012 
11/03/1972 
19/04/2016 
15:06:14 
MARIA 
ERINEIDE 
LOPES DE SOUSA 
5315101 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
4589/2012 
13/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1011 
05/02/2007 
04/02/2012 
17/04/1972 
23/04/2016 
16:10:50 
ROSA 
NUNES 
DE 
SOUZA GUIMARAES 
5305801 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
5100/2012 
29/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1012 
05/02/2007 
04/02/2012 
30/06/1972 
16/04/2016 
16:19:36 
MARIA 
MARCIA 
FERREIRA LOPES 
5310101 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
4588/2012 
13/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1013 
05/02/2007 
04/02/2012 
22/03/1973 
15/04/2016 
20:52:32 
GLEICIANE DA SILVA 
ABREU 
5330701 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
4995/2012 
26/06/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1014 
05/02/2007 
04/02/2012 
26/03/1973 
24/04/2016 
11:57:23 
ANDREA 
ARAUJO 
ROCHA 
5322401 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
6692/2012 
17/08/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1015 
05/02/2007 
04/02/2012 
27/08/1973 
15/04/2016 
12:32:44 
ELENILCE 
NASCI-
MENTO DE OLIVEIRA 
5307901 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
4445/2012 
12/06/2012 
2° Quinq. 
3