DOMFO 09/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21
2016. DATA: Fortaleza (CE), 11 de Março de 2019. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO e Lucineile Maria de Oliveira Conrado
- PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 19/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): MARIA SUZANA SOARES CABRAL DE SOUZA, Brasi-
leiro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 20170799888, CPF:
091.811.704-67, residente à RUA I, 150, A / LOT. PARQUE
MONTENEGRO II, PREFEITO JOSE WALTER, 60.751-300,
FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor Substitu-
to por tempo determinado, selecionado por meio da Seleção
Simplificada regulamentada pelo Edital nº 06/2019, para atuar
nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a fun-
ção de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de
planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratante em contra-
prestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um centavos) hora/aula
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto
no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e
Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado
de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta
da
seguinte
Dotação
Orçamentária:
24901.12.361.0042.
2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00
e
319004.0.1.114.0000.
00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de
08 de Março de 2019, prorrogável, uma única vez, por até 12
(doze) meses ou até composição de banco de substitutos atra-
vés de Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza
(CE), 08 de Março de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO e Maria Suzana Soares Cabral de Souza -
PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 25/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): ELVIRA MARIA DE LIMA, Brasileiro(a), Solteiro(A),
portador(a) do RG: 20087731856, CPF: 390.081.343-49, resi-
dente à RUA NESTOR BARBOSA, 674, AMADEU FURTADO,
60.455-610, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, selecionado por meio
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 05/2019,
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um centa-
vos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, con-
forme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março
de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.
111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.
0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 08 de Março de 2019, prorrogável, uma única vez,
por até 12 (doze) meses ou até composição de banco de subs-
titutos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 08 de Março de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, e Elvira Maria de Lima - PROFESSOR SUBSTITU-
TO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 31/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): MARIA SOCORRO ROCHA DE SOUZA, Brasileiro(a),
Casado(A), portador(a) do RG: 96002477380, CPF: 456.014.
293-91, residente à RUA SAO FRANCISCO, 300, COQUEI-
RAL, 61.902-125, MARACANAU. DO OBJETO: Contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, selecionado por
meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº
06/2019, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a)
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratante
em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um centa-
vos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, con-
forme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março
de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.
0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00
e
319004.0.1.114.
0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 08 de Março de 2019, prorrogável, uma única vez,
por até 12 (doze) meses ou até composição de banco de subs-
titutos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 08 de Março de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, e Maria Socorro Rocha de Souza - PROFESSOR
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 39/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
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