DOMFO 09/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
1050 
06/02/2007 
05/02/2012 
31/05/1958 
15/04/2016 
14:34:07 
JOSE 
HOLANDA 
CAVALCANTE 
DA 
SILVA 
5335301 
PROFESSOR 
PEDAGOGO 
4831/2012 
03/08/2012 
2° Quinq. 
3 
 
1051 
06/02/2007 
05/02/2012 
13/08/1958 
03/05/2016 
08:48:16 
MARIA 
TEREZA 
OLIVEIRA AMANCIO 
5331701 
PROF. NIVEL 
MEDIO 
10472/2012 
26/11/2012 
2° Quinq. 
3 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 11/2019 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): FRANCISCA IVANIA NOBRE DE SOUSA, Brasileiro(a), 
Divorciado(A), portador(a) do RG: 91025021285, CPF: 427. 
416.533-72, residente à  LOGRADOURO NÃO INFORMADO, 
NÃO INFORMADO, NÃO INFORMADO, CIDADE NÃO IN-
FORMADA. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, selecionado por meio da Seleção Sim-
plificada regulamentada pelo Edital nº 06/2019, para atuar nas 
unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as ativida-
des de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar 
e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regu-
lamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes 
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E 
DA FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação 
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 17,41 
(dezessete reais e quarenta e um centavos) hora/aula de acor-
do com a carga horária trabalhada, conforme disposto no De-
creto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto 
nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042. 2195. 
0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 08 de Março 
de 2019, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) meses 
ou até composição de banco de substitutos através de Seleção 
Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, 
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 08 de Março 
de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Francisca    
Ivania Nobre de Sousa - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 12/2019 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): MARIA DO SOCORRO SILVEIRA PINHO, Brasileiro(a), 
Casado(A), portador(a) do RG: 2003010073367, CPF: 430.500. 
263-91, residente à RUA JOAQUIM JERONIMO, 559, BL 12  
APTO 02, MONDUBIM, 60.711-520, FORTALEZA. DO OBJE-
TO: Contratação de Professor Substituto por tempo determina-
do, selecionado por meio da Seleção Simplificada regulamen-
tada pelo Edital nº 06/2019, para atuar nas unidades escolares 
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) 
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docên-
cia, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer 
ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, 
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confi-
adas, compatíveis com a função para a qual está sendo contra-
tado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, 
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE 
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) 
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 17,41 (dezessete 
reais e quarenta e um centavos) hora/aula de acordo com a 
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Muni-
cipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, 
de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante desse Contrato correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1. 
112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A 
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 08 de Março de 2019, 
prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até 
composição de banco de substitutos através de Seleção Públi-
ca, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 
22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 08 de Março de 
2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Maria do      
Socorro Silveira Pinho - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 14/2019 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): LUCINEILE MARIA DE OLIVEIRA CONRADO, Brasilei-
ro(a), Solteiro(A), portador(a) do RG: 8911006006783, CPF: 
398.969.193-72, residente à RUA CAPITAO URUGUAI, 136, 
ALTO DA BALANCA, 60.851-100, FORTALEZA. DO OBJETO: 
Contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
selecionado por meio da Seleção Simplificada regulamentada 
pelo Edital nº 04/2019, para atuar nas unidades escolares da 
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: 
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, com carga horária de planejamento assegurada, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e 
quarenta e um centavos) hora/aula de acordo com a carga 
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 
13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação Or-
çamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 11 de Março de 2019, prorrogável, 
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de 
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de