DOMFO 09/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
do(a) a remuneração mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e 
quarenta e um centavos) hora/aula de acordo com a carga 
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 
13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 08 de Março de 2019, prorrogável, 
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de 
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 08 de Março de 2019. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO e Francisco Jackson Rodrigues de 
Sousa - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 56/2019 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): RELVA CLAUDIA VIEIRA, Brasileiro(a), Solteiro(A), 
portador(a) do RG: 96002230199, CPF: 855.706.993-68, resi-
dente à AVENIDA DOUTOR SILAS MUNGUBA, 4500, ITAPE-
RI, 60.714-502, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, selecionado por 
meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 
08/2019, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) 
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um 
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, 
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de 
março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Con-
trato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:  
24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00 
e 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 08 de Março de 2019, prorrogável, 
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de 
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 08 de Março de 2019. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO e Relva Claudia Vieira - PROFESSOR 
SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 57/2019 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): SHEILA DE SOUZA ALVES OLIVEIRA, Brasileiro(a), 
Casado(A), portador(a) do RG: 20087848966, CPF: 070.601. 
004-31, residente à RUA IGUATU, 193, SERRINHA, 60.741-
330, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor 
Substituto por tempo determinado, selecionado por meio da 
Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 06/2019, 
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um 
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, 
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de 
março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Con-
trato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:  
24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00 
e 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 08 de Março de 2019, prorrogável, 
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de 
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 08 de Março de 2019. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO e Sheila de Souza Alves Oliveira - 
PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 59/2019 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE:  O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): CRISTINA EVARISTO MOURA, Brasileiro(a), Soltei-
ro(A), portador(a) do RG: 98002106486, CPF: 998.439.863-34, 
residente à RUA 101, 231, 3ª etapa, PREFEITO JOSE WAL-
TER, 60.751-140, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, selecionado por 
meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 
06/2019, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) 
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um 
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, 
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de 
março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Con-
trato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:  
24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00 
e 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do