DOMFO 09/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 08/2019,
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de
março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Con-
trato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00
e
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 21 de Março de 2019, prorrogável,
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 21 de Março de 2019. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO e Jose Daniel Freitas de Melo -
PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 73/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): ANGELINA CAJADO AGUIAR, Brasileiro(a), Casa-
do(A), portador(a) do RG: 2244481, CPF: 993.447.261-91,
residente à RUA F, 102, PASSARE, 60.743-842, FORTALEZA.
DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, selecionado por meio da Seleção Simplificada
regulamentada pelo Edital nº 08/2019, para atuar nas unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo,
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 17,41
(dezessete reais e quarenta e um centavos) hora/aula de acor-
do com a carga horária trabalhada, conforme disposto no De-
creto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto
nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.
0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 21 de Março
de 2019, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) meses
ou até composição de banco de substitutos através de Seleção
Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 21 de Março
de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Angelina
Cajado Aguiar - PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.
472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARCE-
LO DE SOUSA LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a)
do RG nº 2005009210557 e CPF nº 605.700.103-65, residente
e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, já inclu-
so o montante de 20 % (vinte por cento), referente à gratifica-
ção de regência de classe. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025
Elementos
de
Despesa:
319004.0.1.
111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00.,
319004.0.1.
114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contra-
to será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 20 de Fevereiro de 2019, prorrogável, no máximo,
por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE),
20 de Fevereiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marcelo de
Sousa Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 517/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)
Assistente da Educação Infantil Substituto LORENA DE PAU-
LA LOPES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG:
2008009235392, CPF: 063.529.393-50, residente à RUA QUI-
TO, s/n, sem complemento, PARANGABA, 60.740-780, FOR-
TALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da Educa-
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