DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2018.12.11.002. A Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público que no dia 17 de Janeiro de 2019 às 09h00min dará início à licitação acima com objeto: 
contratação de Empresa para Reforma do Prédio da Secretaria de Educação e diversos Equipamentos pertencentes à Secretaria de Educação. Maiores 
informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min. Aquiraz. CE. 12/12/2018. Marta Rejane Marques Pinheiro- Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2018.12.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota de veículos oficiais e locados pertencente as diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Data e Horário da Abertura: 27 de 
dezembro de 2018, às 08:00 horas. Informações: (88) 3579-1193. Quixelô/CE, 13 de dezembro de 2018. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO  DO  CEARÁ - PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
ALTANEIRA - AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO N° 2018.12.12.1. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Altaneira/CE, em cumprimento do Termo 
de Ratificação procedido pelo Sr. José Humberto Batista, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz-se 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação 
n.º 2018.12.12.1. Objeto: Contratação de show artístico da Banda 
Malla 100 Alça, a se realizar durante as festividades do evento da Festa 
de Emancipação Política do Município de Altaneira/CE. Favorecido: 
JULIO CESAR DA SILVA PRODUÇÕES. Valor do Show: O valor 
total previsto para a realização do show é de R$ 40.000,00 (Quarenta mil 
reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida 
pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado 
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88) 3548-1185. Altaneira-CE,  13 de Dezembro 
de 2018. Elideuza Duarte da Silva Oliveira – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 2018.07.13.2 
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Visando á Elaboração 
dos Projetos de Arquitetura, Engenharia e Orçamentos para Captação 
de Recursos Estaduais e Federais, bem como a Utilização em Obras de 
Recursos Próprios Municipais de Acordo com a Demanda das Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Crato. 
A Comissão Permanente de Licitação da PMC Convoca para que se 
Faça Presente na Sessão Pública de Licitação, os Representantes Legais 
das Empresas: UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.958.201/0001-69; ARCHITECTUS 
S/S, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.677.555/0001-96, e, ainda, 
Convocamos os Demais Interessados em Acompanharem o Transcorrer 
da Sessão Pública, que Acontecerá no dia 17 de Dezembro de 2018, ás 
14h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através do Telefone 
(88)3521.9600 das 08:00 Às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria do 
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO  DO  CEARÁ  –  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 28 DE DEZEMBRO 
DE 2018, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.06.01, CUJO O 
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, 
ALIMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E MATERIAIS DE SUPORTE 
PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ, REFERENTE 
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. O EDITAL COMPLETO 
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS 
APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, 
NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO 
PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
13 DE DEZEMBRO DE 2018. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – 
PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO  DE  JULGAMENTO – PREGÃO  PRESENCIAL  Nº 
2018.11.29.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, 
do tipo presencial, tombado sob n° 2018.11.29.1, sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora – ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME inscrito no 
CNPJ nº 24.654.099/0001-03 classificada no item 1, por ter apresentado 
melhores preços na etapa de lances verbais e por ter apresentado preços 
compatíveis com os praticados no mercado e em conformidade com 
o orçamento da Prefeitura, sendo a mesma declarada habilitada por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Deputado Furtado Leite, n° 
272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185. 
Altaneira/CE, 13 de Dezembro de 2018. Elideuza Duarte da Silva de 
Oliveira – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 
2018.11.05.2 Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para 
Construção da Arquibancada da Quadra da EEIEF ALDEGUNDES 
GOMES DE MATOS, Através da Secretaria da Educação do Estado e o 
Município de Crato/CE. A Comissão Permanente de Licitação da PMC 
Torna Público para Fins de Intimação e Conhecimento dos Interessados, 
o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. Empresa Inabilitada: 
S.L. DE ALENCAR ENGENHARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 22.102.225/0001-91. Em Face dos Resultados Referentes á Face de 
Habilitação da Empresa Licitante, Fica Aberto o Prazo Recusal de 05(Cinco) 
dias Úteis, Previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da Lei Federal Nº. 
8.666/93 e Suas Alterações Posteriores, Contados a Partir da Publicação do 
Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 
das 08h00min ás 14:00 Horas (Horário Local). Valéria do Carmo Moura – 
Presidente da CPL/PMC. Crato-Ce, em 13 de Dezembro de 2018.
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ESTADO  DO  CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 11.12.01/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, 
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
edital de Pregão Presencial nº 11.12.01/2018, cujo objeto é a Contratação 
de Serviços de Publicidade Legal em Veículos de Divulgação Oficial e 
Veículo de Grande Circulação, para Atender as Necessidades das Unidades 
Administrativas do Município, Junto a Secretaria de Planejamento e Gestão 
de Jaguaribe - CE, conforme especificações contidas no edital.Que se 
realizará no dia 28/12/2018, às 08:00horas. Referido EDITAL poderá ser 
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 13 de dezembro de 2018. Leilane Kércia 
Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Chamada Pública Nº 13.001/2018 
- CHP - A Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim/CE, 
torna público, para o conhecimento dos interessados, que no período 
de 18/12/2018 a 18/12/2019, no horário de 08h às 12h, estará realizando 
Chamada Pública, para  o credenciamento de pessoas jurídicas para a 
prestação de serviços de procedimento cirúrgico de catarata para atender 
as demandas da secretaria de saúde do município, com base na tabela de 
preços do SUS, compreendendo consulta pré-operatória e anestesia, para 
atendimento a pacientes da rede pública municipal de saúde. O referido 
EDITAL poderá ser adquirido no endereço: Rua Monsenhor Salviano Pinto, 
nº 707 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às 12h, ou pelo Portal de Licitações dos Municípios 
do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro- Presidente 
Interino da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de 
Licitação - A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA comunica 
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 
de Nº. 2018.12.10.01, do tipo Menor Preço (Por Item) para o Registro de 
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e 
eventual Aquisição de Urnas Funerária e Locação de Veículos para ficar 
a disposição desta Secretaria, no trabalho de translado de corpos do 
IML (Fortaleza/Sobral), em prol de atender as necessidades das pessoas 
carentes desta Municipalidade, de responsabilidade da Secretaria de 
Assistência Social do Município de Irauçuba/CE, com abertura para o 
dia 03 de janeiro de 2019, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Irauçuba/CE, 12 de 
dezembro de 2018. Informações: 88/3635.1133. Neirivânia Teixeira Taboza 
– Pregoeira Suplente.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2018092/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 28/12/2018 às 10h30min de Pregão 
Eletrônico objetivando aquisições de locação de veículos, conforme 
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: 
www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 12 de 
dezembro de 2018.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018

                            

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